O governo Jair Bolsonaro recuou e decidiu suspender sete atos que autorizavam mineração de ouro em São Gabriel da Cachoeira (AM), em uma das regiões mais preservadas da Amazônia.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27) e é assinada pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.
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O recuo do governo acontece após manifestações contrárias da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Heleno assina o ato na condição de secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa.
Como representante do conselho, ele havia autorizado as frentes de pesquisa de ouro na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela, na região conhecida como Cabeça do Cachorro.
Cabe ao GSI dar aval ou não a projetos de mineração na faixa de fronteira, numa largura de 150 km.
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas chegou a abrir um procedimento de apuração para analisar as autorizações assinadas pelo ministro.
A região de São Gabriel da Cachoeira é uma das últimas em estado pleno de conservação, onde vivem 23 etnias indígenas.
Parlamentares se manifestaram
Sem nenhuma manifestação de parlamentares do Amazonas, deputados e senadores de outros estados criticaram a ação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, que autorizou o avanço de sete projetos de exploração de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM).
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (6), o ministro deu aval para exploração do minério numa das áreas mais preservadas da Amazônia: a Cabeça do Cachorro, na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) vai apresentar requerimento de informação para apurar o avanço do garimpo em áreas preservadas da Amazônia.
“Em São Gabriel da Cachoeira, região de fronteira e extremo noroeste do Amazonas, onde o garimpo teria sido autorizado, vivem 23 etnias indígenas”, lembrou.
Da bancada do PT na Câmara dos Deputados, o deputado Paulo Teixeira (SP) anunciou que vai propor medida judicial. “General Heleno libera garimpo em áreas preservadas da Amazônia”, criticou.
O líder da legenda, Bohn Gass, afirmou que o governo que autoriza garimpo em áreas preservadas da Amazônia é o mesmo que mentiu ao mundo na Conferência Mundial do Clima (COP-26), quando deu dados falsos sobre o desmatamento. “Ou seja, a devastação é a política oficial deste governo para a Amazônia”, disse.
“General Heleno autoriza projetos de garimpo em área mais preservada da Amazônia. Sete projetos foram autorizados em área intocada em São Gabriel da Cachoeira, cidade mais indígena do Brasil. É ou não é o governo da destruição e da morte?”, criticou Erika Kokay (PT-DF).
Além da destruição ambiental, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) criticou a ação do general Augusto Heleno ao lembrar que as áreas liberadas para garimpo estão em uma faixa de 150 km na fronteira entre Brasil, Colômbia e Venezuela.
“General Heleno é um militar que de patriota não tem nada. Um ser que fala de soberania nacional, quando sacrifica o patrimônio nacional, fragiliza nossas fronteiras e coloca em risco o futuro do País em benefício de interesses privados”, acusou.
“Além de mentir, esse pessoal não tem é vergonha na cara mesmo. Como ainda têm coragem de ir a eventos sobre o clima e meio ambiente e dizer que estão ajudando a preservar a Amazônia?”, protestou o deputadoi Enio Verri (PT-PR).
Para o deputado Afonso Florence (PT-BA), trata-se de uma ato criminoso.
“General Heleno dá aval e comanda avanço do garimpo de ouro na Amazônia. Região, conhecida como Cabeça do Cachorro, é uma das áreas mais preservadas da Amazônia e abriga 23 etnias indígenas”, afirmou.
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Foto: Amazonastur/Clóvis Miranda