Autorizada Flona de Humaitá, primeira concessão florestal no AM

Empresas vencedoras do leilão ofertaram R$ 1,3 milhão, e estima-se que sejam retirados 104,5 mil m³ de madeira em tora por ano. Os recursos arrecadados serão destinados a diversos órgãos e entidades.

27/06/2023 15:57

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinou o contrato de concessão das unidades de manejo da Floresta Nacional de Humaitá (Flona de Humaitá), a primeira autorização federal no Amazonas.

São três áreas, no total de 200 mil hectares, a serem usadas em manejo florestal sustentável.

“O governo anterior, em quatro anos, concedeu cerca de 300 mil hectares. Nós estamos prontos para fazer 200 mil hectares em seis meses e vamos chegar a 1 milhão de hectares até o final do ano”, afirmou Marina.

As empresas vencedoras, Ápice Consultoria e Projetos (unidade I) e Forest Ark Investimentos (unidades II e III) ofertaram um total de R$ 1,3 milhão.

Com produtividade de 20 m³/hectare manejado no ciclo de 30 anos, a estimativa será a retirada de 104,5 mil m³ de madeira em tora por ano.

Isso vai resultar em arrecadação anual decorrente da produção florestal de R$ 9,6 milhões. Serão investidos no social e na proteção do meio ambiente mais de R$ 600 mil anuais, conforme as empresas.

Os recursos arrecadados serão destinados ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB), ao ICMBio, ao município de Humaitá e ao Governo do Amazonas.

Consultas

Em novembro de 2019, houve ampla consulta pública e reuniões técnicas em Humaitá sobre a minuta do edital.

Além disso, houve consulta via site do SFB e apresentação da proposta de edital em reuniões do conselho consultivo da Flona (floresta nacional) de Humaitá e da Comissão de Gestão de Florestas Públicas.

Depois das consultas, o Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestou favoravelmente à publicação do edital de concessão com os três lotes.

Marina Silva declara emergência ambiental no Amazonas

A Flona de Humaitá, que possui área de 472.5 mil hectares, compõe o portfólio de nove projetos de concessões florestais do programa de parceria de investimentos (PPI).

“O PPI é prioridade nacional e têm o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) nos processos de diálogo e articulação com órgãos e entidades envolvidas para que a estruturação e a execução do projeto ocorram de forma eficiente e econômica”, diz a apresentação do programa.

Foto: TV Brasil