Ianomâmis: ministério ganha mais poder para agir contra garimpeiros

Decreto adicionou ao Ministério da Defesa atribuições para combate ao garimpo ilegal em território indígena

22/06/2023 20:03

Um decreto presidencial adicionou atribuições ao Ministério da Defesa para o combate ao garimpo ilegal no território ianomâmi, que abriga cerca de 28 mil indígenas e fica nos Estados de Roraima e Amazonas.

O decreto foi assinado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22).

Com o decreto, o Ministério da Defesa passa a atuar também “na execução de ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais, na faixa de fronteira terrestre e nas águas interiores, por meio da promoção de ações de patrulhamento, de revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves, e de prisões em flagrante delito, entre outras”.

Na Amazônia, garimpo cresceu mais de 90% em oito anos

No fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes da Polícia Federal, do Ibama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal.

Dessa maneira, quando esses órgãos participarem diretamente na neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território indígena.