O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) possui 147 servidores no quadro do Amazonas, sendo que 90 deles já estão com abono de permanência e podem deixar o instituto a qualquer momento. Além disso, outros funcionários já pediram aposentadoria.
Para as tarefas de segurança, vigilância patrimonial, conservação e limpeza, o Incra dispõe de 54 funcionários terceirizados.
Essa situação crítica levou o Ministério Público Federal (MPF) a recomendar que o órgão adote providências para melhorar a infraestrutura dos prédios, garantir maior agilidade no atendimento, como aquisição de materiais e regularização do quadro de servidores.
O cronograma para implementação dessas medidas deve ser apresentado em 90 dias.
Após denúncia do Sindicato Nacional dos Peritos Federais e Agrários, o MPF instaurou inquérito civil para apurar diversas irregularidades no órgão relacionadas a infraestrutura, aquisição e disponibilização de materiais e mão de obra.
“O Incra deve disponibilizar aos servidores os equipamentos e serviços necessários, como GPS, computadores, impressoras e internet, além de veículos e motoristas em número suficiente para a realização de trabalhos de campo”, diz nota do MPF.
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Outra necessidade destacada na recomendação do MPF é a digitalização dos processos administrativos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e a conclusão, em prazo razoável, dos processos em andamento.
De acordo com Ministério Público, há vários registros de cidadãos que afirmam terem protocolado requerimentos de regularização fundiária no Incra local e passam meses sem obter qualquer parecer.
Estão sendo cobradas reformas, manutenção e limpeza dos prédios do instituto e a adoção de medidas para a melhoria das instalações, garantindo assim a segurança de servidores e do público externo.
A regularização do quadro de servidores, considerando os cargos vagos e os ocupados por pessoas aptas a se aposentarem, também deve ser providenciada pelo Incra.
O MPF estabeleceu prazo de dez dias para que o Incra informe sobre as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.
Com informações do MPF
Foto: redes sociais