Amazônia: 8 mil indígenas protestam contra marco temporal

Mais de 8 mil indígenas de comunidades em 11 regiões de Roraima se reuniram nesta segunda-feira (5/8) no Centro Cívico de Boa Vista. O protesto, que ocorreu de forma pacífica, foi contra o chamado Marco Temporal, uma tese que discute as demarcações de terras indígenas no Brasil.

Os manifestantes percorreram a rotatória do Centro Cívico, onde estão localizadas as sedes dos três poderes em Roraima, gritando palavras de ordem e segurando placas pedindo que o projeto não seja aprovado. A manifestação continuará até terça-feira (6/8).

Reunião do STF sobre o Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia negociações para uma conciliação sobre a tese do Marco Temporal. Uma comissão especial realizará a primeira reunião em busca de um acordo.

O marco temporal das terras indígenas estabelece que os povos originários só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Embora aprovado pela Câmara dos Deputados em maio de 2023, o projeto foi derrubado pelo STF em setembro.

Lideranças indígenas

Amarildo Macuxi, tuxaua da Região das Serras, na Raposa Serra do Sol, destacou a importância do movimento: “Estamos aqui para comunicar às autoridades que não aceitamos esse tipo de ataque e violência contra nossos direitos. É importante destacar a relevância desse movimento, que visa mostrar à sociedade e às autoridades nossa oposição ao projeto de lei proposto pelos deputados”.

Kelliane Wapichana, tuxaua geral do Movimento de Mulheres Indígenas de Roraima, enfatizou a participação feminina: “É inaceitável e inadmissível que estejamos aqui novamente lutando pelos nossos territórios e pelo nosso bem-viver. Estamos reunidos hoje para somar forças e dizer não ao Marco Temporal que ferem nossos direitos”.

Impacto do agronegócio nas terras indígenas

Ernestina Macuxi, liderança da Serra do Sol, destacou a degradação causada pelo agronegócio: “A destruição das terras invadidas pelo agronegócio afeta não apenas os povos indígenas, mas toda a sociedade. Lutamos para defender a vida de todos, no Brasil e no mundo. O nosso território é vivo; ele está gritando e sofrendo com essa violência”.

Participação dos jovens na luta

Jovens indígenas também participaram ativamente da manifestação. Julha Wapichana, de 14 anos, incentivou outros jovens a se envolverem nas ações: “O que ataca o povo indígena será frente a frente dessa luta. É importante a participação de cada liderança, cada jovem, cada criança… precisamos seguir lutando”.

Entendendo o Marco Temporal

O marco temporal define que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas pelos povos originários em 5 de outubro de 1988.

Esta tese é uma interpretação do artigo 231 da Constituição, que reconhece os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.

A comissão especial criada por determinação do ministro Gilmar Mendes inclui representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), do Congresso Nacional, do governo federal, dos estados e municípios, além de partidos políticos e associações.

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Os indígenas argumentam que o critério de ocupação em 1988 não é preciso, considerando que alguns povos são nômades e muitos foram retirados de suas terras durante a ditadura.

Já a bancada ruralista defende o marco legal, temendo que terras hoje ocupadas pelo agronegócio possam ser demarcadas como territórios indígenas.

As manifestações em Roraima são um claro sinal de resistência e busca por justiça por parte das comunidades indígenas.

A luta contra o Marco Temporal é vista como uma defesa dos direitos territoriais e culturais dos povos originários, e as ações continuarão até que suas vozes sejam plenamente ouvidas e respeitadas.

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Foto: CIR/Divulgação