Marco temporal: jurista diz que comissão do STF é inviável sem indígenas
Especialistas criticam a continuidade da comissão de conciliação do STF sobre o marco temporal sem a presença de indígenas, alegando inconstitucionalidade.
Especialistas criticam a continuidade da comissão de conciliação do STF sobre o marco temporal sem a presença de indígenas, alegando inconstitucionalidade.
Na primeira reunião de conciliação sobre o marco temporal, governo Lula, representado pela Funai, defende direitos indígenas e evita retrocessos no STF.
Indígenas de Roraima realizam manifestação pacífica contra o Marco Temporal.
Dia dedicado aos povos indígenas na COP 28 destaca avanços na demarcação de terras e participação histórica, com a maior delegação indígena do Brasil e do mundo.
O relator da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas expressou preocupação com a possível aprovação do marco temporal no Brasil. Ele argumentou que essa medida seria contrária aos padrões internacionais de direitos humanos e poderia ameaçar as terras ancestrais dos povos indígenas.
Grupo de transição apresentou relatório preliminar que pede ainda a revogação de dez normas do governo federal que violam direitos indígenas.