ONU alerta que marco temporal fere direitos humanos dos indígenas

O relator da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas expressou preocupação com a possível aprovação do marco temporal no Brasil. Ele argumentou que essa medida seria contrária aos padrões internacionais de direitos humanos e poderia ameaçar as terras ancestrais dos povos indígenas.

14/06/2023 09:44

O relator da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, expressou sua preocupação com a possível aprovação do marco temporal no Brasil. A informação foi trazida por Jamil Chade em sua coluna no portal UOL.

Ele destacou que essa medida seria contrária aos padrões internacionais de direitos humanos e pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida de acordo com tais padrões, visando a maior proteção dos povos indígenas.

O marco temporal restringe o reconhecimento das terras ancestrais dos indígenas apenas às áreas que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

O relator alertou que essa doutrina tem sido usada para anular processos de demarcação de terras indígenas e contestada por órgãos internacionais e defensores dos direitos humanos.

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Ele também expressou preocupação com o Projeto de Lei 490/07, aprovado pela Câmara dos Deputados, que aplicaria legalmente o marco temporal e colocaria todas as 1.393 terras indígenas do país em risco.

O relator pediu ao Senado que rejeite o projeto e instou o governo brasileiro a tomar medidas para proteger os povos indígenas de acordo com as obrigações internacionais e constitucionais.

Foto: reprodução redes sociais