Raquel Dodge, ex -procuradora-geral da República, uma das principais autoridades no País em questões indígenas disse que marco temporal é retrocesso para indígenas.
Ela Dodge falou com exclusividade ao jornalista Luis Nassif, na TVGGN, sobre o julgamento do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal.
Sobretudo, a proposta visa obrigar indígenas a comprovar que estavam em posse das terras que ocupam desde outubro de 1988, quando a Constituição Cidadão foi promulgada.
De acordo com o jornal GGN, se aprovado, explicou Dodge, o marco temporal “exigirá dos indígenas uma prova impossível”.
No Direito, a gente chama de prova diabólica , aquela impossível de ser feita. Como é que os indígenas vão provar, sob os moldes não-indígenas, que estavam na posse daquela terra no dia 5 de outubro? Será que nós exigiremos testemunhas de cartório?
Da mesma forma, para Dodge, a proposta é uma “inversão” de valores. Segundo ela, “leva a um retrocesso”, pois a própria Constituição de 1988 garantiu os direitos dos povos originários sobre as terras que ocupam.
Além disso, a Carta Magna estipulou prazo para a União cumprir o dever de “dar segurança jurídica e dizer para os indígenas quais as terras são deles”.
Dessa maneira, Dodge ainda apontou que o julgamento terá repercussão geral e poderá atingir 800 povos indígenas em todo o País.
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Foto: José Cruz/Agência Brasil
