PGR diz ao STF ser normal troca de mensagens entre Moro e Dallagnol

A Procuradoria-Geral da República afirmou ser “absolutamente comum” que membros do Ministério Público conversem com o juiz sem a presença da defesa O entendimento consta em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cobra a suspeição de Sergio Moro após a divulgação […]

Aras exonera e assume lugar de procuradora no CNDH

O procurador-geral da República Augusto Aras destituiu a procuradora federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Déborah Duprat, do assento destinado ao Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de Damares Alves. As informações são do Uol Política. No lugar da […]

Relator da Lava Jato no STF abre prazo à PGR para denunciar Eduardo Braga

A partir do dia 29 de novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu cinco dias do ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para se manifestar sobre o processo contra o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Tal manifestação do Ministério Público Federal (MPF) pode ser pela denúncia criminal de Eduardo […]

Aras diz que restringir acesso a dados sigilosos ajuda lavagem de dinheiro

A Procuradoria-Geral da República enviou, nesta terça-feira (19), aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) um memorial no qual se posiciona contra a restrição ao compartilhamento de informações fiscais sigilosas de contribuintes entre órgãos de controle e Ministério Público. As informações são do G1. Em julgamento nesta quarta (20), segundo o portal de notícias da […]

PGR quer cassar anistia a 2,5 mil ex-cabos desligados da Aeronáutica

O procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio de Andrada, defendeu, em sustentação oral na sessão desta quarta-feira, dia 9, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a inconstitucionalidade dos atos administrativos que concederam anistia a 2.536 cabos desligados da Força Aérea Brasileira (FAB), entre 1964 e 1988. Duas questões deverão ser decididas pela corte: […]

Janot e Gilmar Mendes andavam às turras entre procuradoria e Supremo

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, enquanto esteve no cargo por dois anos,  viveu uma série de embates públicos com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Gilmar chegou a dizer, em agosto de 2017: “Ele (Janot) não tem preparo jurídico nem emocional para dirigir um órgão dessa importância”. A reportagem é da […]