Marco temporal: jurista diz que comissão do STF é inviável sem indígenas
Especialistas criticam a continuidade da comissão de conciliação do STF sobre o marco temporal sem a presença de indígenas, alegando inconstitucionalidade.
Especialistas criticam a continuidade da comissão de conciliação do STF sobre o marco temporal sem a presença de indígenas, alegando inconstitucionalidade.
Acostumado a recorrer à Justiça para censurar a imprensa e a liberdade de expressão, o senador desta vez encontrou resistência à sua sanha.
A CCJ do Senado aprovou uma PEC que limita os poderes do STF em votação rápida.
Atualmente apenas juízes federais e do Trabalho podem pedir permuta
A discussão aborda temas complexos, como indenizações, responsabilidade do poder público e regulamentação do aproveitamento econômico de recursos.
Senadores debatem a constitucionalidade do projeto, enquanto Randolfe defende que a matéria nem seja mais apreciada, respeitando a decisão do STF e dos povos indígenas.
Coronel Marcos Rocha solicita ao STF a suspensão do julgamento do marco temporal de terras indígenas, buscando maior discussão legislativa sobre o tema.
Ela é autora de um dos pareceres sobre que estão em discussão no STF sobre o assunto.
A iniciativa será coordenada pelos professores Marco Lucchesi, da Biblioteca Nacional, e José Ribamar Bessa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Valois teve suas contas bloqueadas nas redes sociais depois que ironizou a conivência de policiais com os ataques terroristas de 08/01 em Brasília