Atualmente, essas permutas já são permitidas para magistrados federais e do trabalho. No caso de juízes estaduais, porém, é necessário a realização de um novo concurso público para fazer a troca
A decisão está baseada na atribuição da Constituição Federal à União, em caráter privativo, a prerrogativa de legislar sobre atividades nucleares de qualquer natureza
“Desde a PEC 37, nossa instituição não enfrenta ameaça mais grave do que a representada pela PEC 5”. É o que manifesta o MP-AM
“A Defesa da Constituição: Homenagem ao Relator Bernardo Cabral” é o nome do debate que será transmitida pelo canal da OAB no YouTube
A linha de transmissão estava paralisada e esperava a resolução do órgão por atravessar uma reserva indígena
Com moral alta, assim que assumiu a Economia, ministro tentou acabar com o modelo por decreto. Agora, dá sinais de que pensa diferente sobre o tema
A discussão põe ruralistas e povos originários em lados opostos
A ministra Cármen Lúcia lamentou o mal-estar do Executivo com o Judiciário
Segundo Bolsonaro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, faz “ativismo eleitoral” contra o voto impresso
Além de considerar a convocação uma inconstitucionalidade, governador do Amazonas disse que o povo precisa de sua presença neste momento
