Grupo de povos originários quer demarcação de 13 terras indígenas, duas no AM

Grupo de transição apresentou relatório preliminar que pede ainda a revogação de dez normas do governo federal que violam direitos indígenas.

01/12/2022 21:14

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília*

O relatório preliminar que o grupo de trabalho Povos Originários apresentou à equipe de transição do governo do presidente eleito Lula da Silva (PT) tem pedido de revogação de, pelo menos, dez normas do poder Executivo.

Entre elas, conforme o relatório, estão medidas adotadas no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) que violam direitos dos povos e facilitam a mineração ilegal nas terras indígenas.

Além disso, o grupo pediu a volta das demarcações de terras indígenas, sendo 14 delas de forma imediata.

Na lista apresentada pelos membros do grupo de trabalho estão quatro terras indígenas situadas na região Norte: duas no Amazonas e duas no Acre.

Dessa forma, as terras com pedido de demarcação já nos primeiros dias do novo governo Lula são as seguintes:

Uneiuxi Maku, Tukano Santa Isabel do Rio Negro (AM)
Acapuri de Cima Kokama Fonte Boa (AM)
Arara do Rio Amônia Arara Marechal Thaumaturgo (AC)
Rio Gregório Katukina Tarauacá (AC)
Aldeia Velha Pataxó Porto Seguro (BA)
Kariri-Xocó Kariri Xocó São Brás, Porto Real do Colégio (AL)
Potiguara de Monte-Mor Potiguara Marcação, Rio Tinto (PB)
Xukuru-Kariri XukuruKariri Palmeira dos Índios (AL)
Tremembé da Barra do Mundaú Tremembé Itapipoca (CE)
Morro dos Cavalos Guarani Palhoça (SC)
Rio dos Índios Kaingang Vicente Dutra (RS)
Toldo Imbu Kaingang Abelardo Luz (SC)
Cacique Fontoura Karajá Luciara, São Félix do Araguaia (MT)

Demarcações paralisadas

Ademais, o advogado indígena Eloy Terena afirmou que ao menos 63% dos procedimentos demarcatórios estão totalmente paralisados.

“Isso deixa claro uma promessa do presidente Bolsonaro de não demarcar nenhum centímetro de terra indígena. Também levantamos quais são as terras indígenas que estão prontas para ser homologadas pela Presidência, quais são as que estão prontas para serem declaradas pelo Ministério da Justiça e quais são as que estão com estudos de delimitação para ser publicados”.

Conforme Terena, o relatório vai estabelecer uma lista de pelo menos 13 terras indígenas que estão prontas para serem homologadas.

“São terras que não têm nenhum empecilho e estão prontas”, de acordo com o advogado.

Revogaço

Entre as normas editadas pelo governo federal, o grupo Povos Originários quer a revogação do parecer normativo 1/2017, da AGU (Advocacia-Geral da União).

Esse parecer vincula a administração federal às condicionantes estabelecidas pelo STF no caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, acolhendo a tese do marco temporal.

Assim, o grupo de trabalho na transição também quer a retirada do decreto 10.965/2022.

Tal norma estabelece procedimentos simplificados para liberação de outorgas de garimpos de pequeno porte ou de “aproveitamento das substâncias minerais”.

Além do decreto que facilita a legalização de atividades minerárias irregulares já em curso na Amazônia.

Ministério indígena

Por outro lado, a criação do Ministério dos Povos Originários, prometido por Lula ainda durante a campanha eleitoral, é uma das grandes expectativas do grupo de transição.

Desse modo, a pasta deverá abranger três secretarias: uma que trabalhará a questão ambiental nas terras indígenas, outra de fomento às atividades de demarcação e políticas sociais.

E ainda uma secretaria de articulação de fortalecimento na defesa de territórios com ouvidoria dentro do ministério para recebimento de denúncias.

“Embora tenhamos uma política indigenista consolidada no país, por meio da Funai – abandonada pelo governo Bolsonaro – um ministério destinado aos povos originários é importante porque atua como administração direta para mitigar e resolver as questões relacionadas aos indígenas”, disse o ex-presidente da Funai e ex-senador João Pedro Gonçalves (PT-AM).

Além dele, o grupo também tem a presença do presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Baré.

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Vale do Javari

De acordo com Gonçalves, a situação do Vale do Javari, no Amazonas, ganhou uma dimensão muito grande no grupo de transição por tudo o que aconteceu e que está acontecendo na região. Por exemplo, citou a pressão de madeireiros, pescadores ilegais, caçadores e mineração continua de forma intensa.

“A situação dos povos isolados, os assassinatos, pressões de todos os lados, tiveram peso no grupo de trabalho, que apresentou esse relatório preliminar em 30 de novembro e deverá concluir os trabalhos em 11 de dezembro”, afirmou.

Saúde indígena

E assim, ao anunciar o relatório preliminar, a deputada federal eleita Sônia Guajajara (Psol-SP) reclamou da ausência dos estados na atenção à saúde indígena.

Na avaliação dela, é importante que a saúde indígena entre na agenda do governo para evitar colapso com o corte de 60% do orçamento público destinado ao setor.

Guajajara relatou também a redução da equipe médica de 176 profissionais para 100.

“Por conta disso, a situação pode trazer a descontinuidade dos serviços básicos para contratação de trabalhadores, aquisição de insumos e garantia da logística. Portanto, é importante retomar e ampliar esse orçamento para garantir os contratos”.

Desmilitarização

Outro destaque do relatório foi a desmilitarização na gestão dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).

Segundo os membros do grupo, hoje a maioria dos Dsei tem a condução feita por delegados, tenentes e é preciso desmilitarizar e promover qualificação para novos gestores.

*Com informações da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)

Foto: divulgação/Apib