Mais de 8 mil indígenas de comunidades em 11 regiões de Roraima se reuniram nesta segunda-feira (5/8) no Centro Cívico de Boa Vista. O protesto, que ocorreu de forma pacífica, foi contra o chamado Marco Temporal, uma tese que discute as demarcações de terras indígenas no Brasil.
Os manifestantes percorreram a rotatória do Centro Cívico, onde estão localizadas as sedes dos três poderes em Roraima, gritando palavras de ordem e segurando placas pedindo que o projeto não seja aprovado. A manifestação continuará até terça-feira (6/8).
Reunião do STF sobre o Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia negociações para uma conciliação sobre a tese do Marco Temporal. Uma comissão especial realizará a primeira reunião em busca de um acordo.
O marco temporal das terras indígenas estabelece que os povos originários só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Embora aprovado pela Câmara dos Deputados em maio de 2023, o projeto foi derrubado pelo STF em setembro.
Lideranças indígenas
Amarildo Macuxi, tuxaua da Região das Serras, na Raposa Serra do Sol, destacou a importância do movimento: “Estamos aqui para comunicar às autoridades que não aceitamos esse tipo de ataque e violência contra nossos direitos. É importante destacar a relevância desse movimento, que visa mostrar à sociedade e às autoridades nossa oposição ao projeto de lei proposto pelos deputados”.
Kelliane Wapichana, tuxaua geral do Movimento de Mulheres Indígenas de Roraima, enfatizou a participação feminina: “É inaceitável e inadmissível que estejamos aqui novamente lutando pelos nossos territórios e pelo nosso bem-viver. Estamos reunidos hoje para somar forças e dizer não ao Marco Temporal que ferem nossos direitos”.
Impacto do agronegócio nas terras indígenas
Ernestina Macuxi, liderança da Serra do Sol, destacou a degradação causada pelo agronegócio: “A destruição das terras invadidas pelo agronegócio afeta não apenas os povos indígenas, mas toda a sociedade. Lutamos para defender a vida de todos, no Brasil e no mundo. O nosso território é vivo; ele está gritando e sofrendo com essa violência”.
Participação dos jovens na luta
Jovens indígenas também participaram ativamente da manifestação. Julha Wapichana, de 14 anos, incentivou outros jovens a se envolverem nas ações: “O que ataca o povo indígena será frente a frente dessa luta. É importante a participação de cada liderança, cada jovem, cada criança… precisamos seguir lutando”.
Entendendo o Marco Temporal
O marco temporal define que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas pelos povos originários em 5 de outubro de 1988.
Esta tese é uma interpretação do artigo 231 da Constituição, que reconhece os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.
A comissão especial criada por determinação do ministro Gilmar Mendes inclui representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), do Congresso Nacional, do governo federal, dos estados e municípios, além de partidos políticos e associações.
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Os indígenas argumentam que o critério de ocupação em 1988 não é preciso, considerando que alguns povos são nômades e muitos foram retirados de suas terras durante a ditadura.
Já a bancada ruralista defende o marco legal, temendo que terras hoje ocupadas pelo agronegócio possam ser demarcadas como territórios indígenas.
As manifestações em Roraima são um claro sinal de resistência e busca por justiça por parte das comunidades indígenas.
A luta contra o Marco Temporal é vista como uma defesa dos direitos territoriais e culturais dos povos originários, e as ações continuarão até que suas vozes sejam plenamente ouvidas e respeitadas.
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Foto: CIR/Divulgação
