AmazĂ´nia: 4 mil indĂgenas festejam vitĂ³ria sobre marco temporal no STF

Publicado em: 21/09/2023 Ă s 18:12 | Atualizado em: 21/09/2023 Ă s 18:14
Cerca de 4 mil indĂgenas, festejam na Praça do Centro CĂvico, em Boa Vista, a queda do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21).
A liderança macuxi Valdir Tobias, de 74 anos disse que “Ă© uma vitĂ³ria de uma luta que ainda nĂ£o acabou. Os povos indĂgenas hoje comemoram”. Ele participou da elaboraĂ§Ă£o do Art. 231 da ConstituiĂ§Ă£o Federal de 1988 — que trata sobre os direitos dos povos indĂgenas.
Dos 11 ministros da Corte, sete jĂ¡ votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indĂgenas. A tese defende que indĂgenas sĂ³ tĂªm direito Ă s terras que jĂ¡ eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgaĂ§Ă£o da ConstituiĂ§Ă£o, em 5 de outubro de 1988.
“No ponto de visto daquilo que em 1988 eu ajudei a criar, eu vi hoje o STF respeitar os direitos dos povos indĂgenas que Ă© assegurado na ConstituiĂ§Ă£o Federal. A vitĂ³ria do certo, do bem. Se nĂ£o tivesse sido derrubada, seria uma tragĂ©dia, um desrespeito. Nosso povo estĂ¡ contente, tem muito o que comemorar. Estou muito feliz!”, disse, emocionado, ao g1 a liderança.
SĂ£o cerca de 4 mil indĂgenas de diversas comunidades de Roraima que se reuniram aos pĂ©s do Monumento ao Garimpeiro — sĂmbolo da exploraĂ§Ă£o mineral no estado, hoje ilegal e considerada uma das causas da crise vivida pelo povo IanomĂ¢mi —. Com dança, felicidade, emoĂ§Ă£o e muito forrĂ³ tradicional das comunidades, os presentes gritavam palavras de ordem como: “Fora, marco temporal!”.
O coordenador geral do Conselho IndĂgena de Roraima (CIR), Edinho Macuxi, destaca a importĂ¢ncia da queda da tese no STF nĂ£o sĂ³ para os indĂgenas roraimenses, mas para todo o Brasil.
“A importĂ¢ncia de ter isso [a queda do marco temporal no STF] confirmado hoje Ă© de primeiro a garantia da ConstituiĂ§Ă£o de fato. Como o Brasil Ă© grande, Ă© preciso respeitar a ConstituiĂ§Ă£o. Em segundo, nĂ£o Ă© importante sĂ³ para os povos indĂgenas de Roraima, mas de todo o Brasil porque sem territĂ³rio nĂ£o existe educaĂ§Ă£o de qualidade, nĂ£o existe saĂºde, dignidade, liberdade”.
JĂ¡ para o vice-presidente da Hutukara AssociaĂ§Ă£o Yanomami, DĂ¡rio Kopenawa, a luta contra o marco temporal uniu todas as comunidades indĂgenas de Roraima por uma causa maior. Ele destaca que, caso fosse aprovada, a tese iria “enfraquecer os direitos que jĂ¡ foram preservados”.
“Essa tese do Marco Temporal nĂ£o Ă© de origem dos povos indĂgenas! Ela Ă© do interesse das autoridades, dos empresĂ¡rios, das pessoas que fazem maldade para os povos indĂgenas. Isso nĂ£o Ă© do nosso interesse, nĂ£o Ă© para garantir os interesses dos povos indĂgenas atravĂ©s da ConstituiĂ§Ă£o. Os nosso direitos jĂ¡ foram homologados e registrados”, diz a liderança.
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Foto: CaĂque Rodrigues/g1 RR