Inep estuda usar fotos para identificar participantes do Enem

26/10/2019 08:12

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) quer usar imagens para reconhecer os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir do ano que vem.

A ideia, segundo o presidente do Inep, Alexandre Lopes, é que os estudantes forneçam sua foto na hora de fazer a inscrição e que a imagem seja usada para a verificação da identidade na hora da aplicação do teste.

Atualmente, os estudantes apresentam um documento oficial original com foto e é feita a coleta da digital dos participantes. “Tem documento em que, às vezes, a foto não está boa, ou é antiga. Então, coletando a foto no ato da inscrição, a gente pode fazer a verificação da identidade dele [participante] de forma eletrônica. A ideia é a gente avançar na questão da identificação do aluno, facilitando a identificação”, disse Lopes.

O envio de imagens foi feito neste ano de forma optativa. De acordo com Lopes, na hora da inscrição, os participantes podiam enviar uma foto que os identificasse. O envio pode se tornar obrigatório a partir do ano que vem.

Neste ano, o Inep não usará as imagens para identificação: as fotos enviadas servirão para testar os programas de identificação e de captação de imagem, explicou Lopes.

Ele disse que o Inep pretende expandir o uso de fotos para os demais exames aplicados pela autarquia e que, para isso, pedirá autorização dos participantes. O uso das fotos será restrito ao exame em questão.

De acordo com o presidente do Inep, a ferramenta pode ajudar na identificação dos participantes também na versão digital do Enem. “Com a aplicação do Enem digital, com a digitalização dos exames, a gente pode fazer a comparação da foto e coletar a digital eletronicamente, para não ter que ficar só sujando o dedinho do aluno.”

O Enem digital começa a ser aplicado em 2020, em fase piloto. A previsão do governo é abandonar as versões impressas em 2026.

O Exame Nacional do Ensino Médio é aplicado anualmente pelo Inep para estudantes de todo o país. O resultado do exame pode ser usado para o ingresso em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para concorrer a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Além do Enem, o Inep é responsável por exames como o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Fonte: Agência Brasil

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Foto: Portal/FMB

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AMAZÔNIA

MEC anuncia novas escolas cívico-militares no Amazonas em 2020

21/11/2019 16:02

O Estado do Amazonas terá mais três escolas cívico-militares em 2020. Foi o que anunciou, nesta quinta-feira (21), o Ministério da Educação (MEC). No total, serão 54 unidades que farão parte do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Destas, 38 são escolas estaduais e 16 municipais, localizadas em 23 estados e no Distrito Federal.

De acordo com a pasta, cerca de 1.000 militares, tanto da reserva como da ativa, vão participar do projeto-piloto, atuando na gestão educacional das instituições.

Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub (foto), a escolha das escolas levou em conta a localidade, a partir de “uma equação com variáveis com base em critério absolutamente técnico”, destacou na publicação da Agência Brasil.

“São as primeiras 54 escolas cívico-militares. Começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que a gente acredita que vai ter amplo sucesso no Brasil. Nossa meta é ambiciosa e vamos ajustar esse método”, disse o ministro.

Os critérios foram detalhados pelo secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Macedo. Segundo ele, foram priorizadas escolas em capitais e regiões metropolitanas em função do acesso a um número maior de estudantes.

“É fundamental que qualquer modelo educacional possa trazer a possibilidade de atender a maior quantidade possível de estudantes para reduzir cada vez mais a distorção que existe entre regiões. Quando você faz a escolha por um município que tem uma grande população, obviamente você pode beneficiar uma quantidade maior de alunos”, disse o secretário.

Regiões

Entre as escolas escolhidas, 19 estão localizadas na Região Norte; 12 na Região Sul; 10 na Centro-Oeste; 8 no Nordeste; e 5 no Sudeste. Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora.

Cada escola receberá R$ 1 milhão do governo, o que totaliza R$ 54 milhões em recursos.

Parte dos recursos (R$28 milhões) terá como destino o Ministério da Defesa, a quem caberá arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas.

O restante (R$ 26 milhões) vão para o governo local, para serem aplicados nas infraestruturas das unidades, materiais escolares e reformas.

Disciplina

A questão da disciplina foi destacada pelo subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares, coronel Aroldo Ribeiro Cursino, como forma de melhor aproveitar o tempo dedicado às aulas.

“Se você verificar, há pesquisas que apontam que cerca de 30% do tempo em sala de aula não é utilizado por falta de silêncio ou controle da turma. Então, a disciplina será uma ferramenta, mas não será a essência principal. Ela é um meio. O principal objetivo é o aluno e a gestão, para que possamos formar de maneira integral esse jovem”, disse o subsecretário.

“O que se espera é um comportamento que preze um melhor tratamento do professor, dos colegas, e de respeito aos símbolos nacionais. Na nossa época, tínhamos [a disciplina de] Educação Moral e Cívica. A gente aprendia esses respeitos. A gente assiste filmes de outros países e vê respeito da população aos símbolos nacionais. Uma das coisas que a escola cívico-militar tenta ressuscitar e trazer à tona é essa questão”, complementou Macedo.

Confira a lista:

Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard

Amapá: duas escolas em Macapá

Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado

Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém

Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho

Roraima: Caracaraí e Boa Vista

Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso

Alagoas: Maceió

Bahia: Feira de Santana

Ceará: Sobral e Maracanaú

Maranhão: São Luís

Paraíba: João Pessoa

Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes

Rio Grande do Norte: Natal

Distrito Federal: Santa Maria e Gama

Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso

Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá

Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande

Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena

Rio de Janeiro: Rio de Janeiro

São Paulo: Campinas

Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado

Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana

Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí

Foto: Rafael Carvalho/Divulgação Casa Civil

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AMAZÔNIA

Nestlé premia escola de Manaus por práticas saudáveis na alimentação

15/11/2019 08:20

A escola municipal Sérgio Alfredo Pessoa, localizada no bairro Presidente Vargas, zona Centro-Sul, recebeu mais um prêmio nacional, desta vez da Fundação Nestlé Brasil, por meio do programa Crianças mais Saudáveis.

Para a Prefeitura de Manaus, foi um reconhecimento ao programa Educação Alimentar, Hidratação e Atividade Física é igual a Benefícios para Aprendizagem, implantado na rede pública.

Pela conquista, a escola recebeu prêmio de R$ 35 mil para investir em práticas saudáveis, não só de alimentação, mas de hábitos alimentares.

Nesta quinta-feira, dia 14, representantes da Fundação Nestlé, juntamente com a subsecretária de gestão educacional da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Euzeni Araújo, visitaram as instalações da unidade.

Algumas das benfeitorias realizadas pela unidade de ensino foram a revitalização e ampliação da horta escolar, a criação de um jardim sensorial, um espaço de descanso e meditação, além da construção de uma cozinha experimental, onde as crianças fazem a comida nutritiva, com utilização de plantas alimentícias não convencionais.

Pela saúde, pela educação

O objetivo do projeto é motivar mudanças de hábitos alimentares, reduzir o risco de doenças e melhorar o desempenho dos alunos nas atividades escolares, por meio do preparo dos alimentos e aulas de karatê.

Além disso, o projeto prevê ações que serão trabalhadas de forma transdisciplinar, como o resgate de brincadeiras tradicionais, estudo dos alimentos, manipulação de horta e jardim sensorial com plantas medicinais e ainda a doação de mudas e orientações para a comunidade do entorno.

Euzeni disse que a conquista da escola Sérgio Pessoa só foi possível por conta da dedicação da equipe escolar e do engajamento da comunidade em relação às atividades realizadas por professores e alunos.

Os resultados do projeto, de acordo com a gestora da unidade, Regeane Benevides, são a redução do desperdício alimentar, de 87% para 43% em dois meses, crianças mais saudáveis e cuidadosas.

Equipe da escola Sérgio Alfredo Pessoa

“Nós estamos acompanhando os indicadores, controlando o desperdício de alimentos e a questão da horta. Hoje nós temos alunos que comem alimentos que não comiam, porque eles manipulam os alimentos e se interessam agora”, disse.

Premiação

Em seu segundo ano consecutivo, o prêmio Crianças Mais Saudáveis atua para promover a alimentação equilibrada e a prática de atividades físicas nas escolas públicas, e fazer diferença na vida de estudantes e de suas famílias.

Em 2019, a iniciativa da Fundação Nestlé Brasil recebeu 883 inscrições e 446 projetos oriundos de 26 estados brasileiros, e a escola municipal Sérgio Pessoa foi uma das dez iniciativas selecionadas.

O representante da Fundação Nestlé, Fábio Stefanini, disse estar impressionado com a unidade de ensino, que já apresentava uma estrutura muito boa e um grupo bastante dedicado.

“Eu fiquei muito feliz com a escola porque ela já tem uma infraestrutura, direção e coordenação pedagógica com uma visão inovadora, as salas de aula já têm os seus ateliês, um avanço bastante interessante. Fizeram várias melhorias em relação à questão de qualidade de vida dentro da escola”.

Segundo ele, a fundação dá apoio técnico e pedagógico, com reuniões semanais para implementar o projeto com sucesso.

Escola da zona Norte de Manaus dá economia de R$ 10 mil à prefeitura

Fotos: Cleomir Santos/Semcom

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AMAZÔNIA

Ex-prefeito é denunciado pelo MPF/AM por fraude no Fundeb

14/11/2019 11:55

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Urucará (a 261 quilômetros de Manaus) Felipe Antônio, o ex-secretário municipal Andrew Felipe Mota, Emily Vieira Felipe, Adriely Felipe Mota e a empresa GFM Serviços de Transportes Rodoviários por fraude na contratação de transporte escolar com recursos do Fundeb (fundo da educação básica).

Em 2014, Antônio contratou a GFM, inicialmente denominada de A. Felipe Transportes por Navegação e Rodoviária, de propriedade de seus dois sobrinhos, Andrew Felipe Mota e Adriely Felipe Mota.

O valor da contratação era de R$ 656.400,00, com vigência de 12 meses. No entanto, o contrato durou apenas dois meses, durante os quais foi recebido o valor de R$ 109.400,00, em pagamentos realizados em 15 de abril de 2014 (R$ 54,700.00) e em 19 de maio de 2014 (R$ 54.700,00).

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Manobra familiar

De acordo com a ação, um mês antes da contratação, caracterizada como ilícita pela existência do vínculo familiar entre os sócios da empresa e o ex-prefeito, houve alteração do nome da empresa para Chiborena Transporte por Navegação e Rodoviária.

Nesse período, Andrew Felipe se retirou da sociedade, o que em nada alterou a ilicitude da contratação, uma vez que a outra sócia também possuía vínculo com o ex-prefeito, além de que, quem sucedeu Andrew Felipe foi sua esposa, Emily Vieira Felipe.

Essa alteração do quadro de sócios, conforme destaca o MPF, foi clara manobra para camuflar a real administração da empresa, uma vez que Andrew Felipe Mota, na condição de secretário municipal de Urucará, era impedido legalmente de contratar com a prefeitura, nos termos do art. 9º, III, da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93).

A lei impede que servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação participe, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários.

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Indisponibilidade de bens

Na ação de improbidade administrativa, o MPF pede, em caráter liminar, que a Justiça Federal declare a indisponibilidade de bens dos investigados até o limite do dano causado ao patrimônio público, no valor atualizado de R$ 168.262,27.

O MPF pede ainda que, ao final do processo, os envolvidos sejam condenados às sanções previstos no artigo 12, II, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), entre elas o ressarcimento do prejuízo causado ao patrimônio público e, no tocante à perda da função pública, que esta seja expressamente declarada na sentença e alcance toda e qualquer função pública exercida pelos demandados ao tempo do trânsito em julgado da sentença.

A ação tramita na 3ª Vara Federal do Amazonas, sob nº 1011314-94.2019.4.01.3200.

Foto: Cleudilon Passarinho/Seduc

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