Joana Darc aponta resoluĂ§Ă£o para a convocaĂ§Ă£o dos aprovados do Idam

Ao lado do defensor pĂºblico-geral do Estado, Ricardo Paiva, e do sub-defensor, Thiago Rosas, ela apresentou resoluĂ§Ă£o legal para que possam ser convocados.

Joana Darc aponta resoluĂ§Ă£o para a convocaĂ§Ă£o dos aprovados do IDAM

Publicado em: 07/08/2020 Ă s 16:03 | Atualizado em: 07/08/2020 Ă s 16:04

A deputada estadual Joana Darc (PL) reuniu, novamente, com os representantes dos aprovados no concurso pĂºblico de 2018, do Instituto de Desenvolvimento AgropecuĂ¡rio e Florestal SustentĂ¡vel do Amazonas (IDAM).

Ao lado do defensor pĂºblico-geral do Estado, Ricardo Paiva, e do sub-defensor, Thiago Rosas, ela apresentou resoluĂ§Ă£o legal para que possam ser convocados.

Em razĂ£o da pandemia, o artigo 8°, inciso IV, da Lei Complementar n. 173/2020, impede que haja um de contrataĂ§Ă£o de pessoal por parte dos governos e municĂ­pios.

 

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EntĂ£o, a parlamentar sugeriu que o processo seja judicializadao, resoluĂ§Ă£o essa que faz com que a convocaĂ§Ă£o ocorra dentro da legalidade.

“O importante nesse momento Ă© apresentar soluções concretas, por isso, vamos entrar com uma aĂ§Ă£o judicial para que a convocaĂ§Ă£o seja cumprida dentro da lei. Portanto propus aos concursados do Idam uma alternativa legal para que a convocaĂ§Ă£o seja judicializada”, garantiu a deputada.

O defensor-geral Ricardo Paiva destacou a importĂ¢ncia dessa resoluĂ§Ă£o para o estado.

“ApĂ³s a interlocuĂ§Ă£o da deputada Joana Darc, tivemos a oportunidade de entender melhor a situaĂ§Ă£o dos aprovados e construir juntos dar o encaminhamento necessĂ¡rio e adequado para possamos ter Ăªxito nessa demanda tendo em vista a necessidade que o estado tem para fazer o escoamento de sua produĂ§Ă£o, e esses profissionais sĂ£o de suma importĂ¢ncia para que esse obejtivo seja alcançado”, reforçou o defensor.

Para Ana CecĂ­lia, Presidente da ComissĂ£o dos concursados do IDAM, a parceria entre os poderes foi fundamental para que a soluĂ§Ă£o fosse encontrada.

“Com o apoio da deputada Joana, pudemos encontrar o melhor caminho para que os aprovados do concurso pĂºblico do IDAM possam assumir os cargos para os quais foram selecionados”, disse a candidata.

 

Entenda

 

O certame foi anunciado em dezembro de 2018 para preencher 227 vagas e formaĂ§Ă£o de cadastro de reserva para cargos de nĂ­vel fundamental, mĂ©dio e superior.

Devido a pandemia, o prazo de validade do concurso foi suspenso.

Segundo a Portaria nº 056/2020, publicada no DiĂ¡rio Oficial EletrĂ´nico do Estado de 13 de Julho, o prazo serĂ¡ considerado a partir do tĂ©rmino do perĂ­odo de calamidade pĂºblica estabelecido pelo Decreto nº 42.193, de 15 de abril deste ano.

 

Foto: DivulgaĂ§Ă£o