Justiça intervém em família indígena para filha tratar da saúde no AM

Por questão religiosa, pais impediam filha de se tratar de anemia e doença nos rins

08/09/2023 15:12

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), pela Promotoria de Justiça de Amaturá, obteve, na última quarta-feira (6), autorização da Justiça para a realização de tratamento médico imprescindível à preservação da vida de uma criança indígena com problema renal não diagnosticado e anemia grave.

Por questões religiosas, os pais vinham se negando a permitir o tratamento da filha e chegaram a fugir do hospital onde ela estava internada.

O promotor de Justiça Kleyson Barroso tomou conhecimento do caso mediante denúncia do conselho tutelar local, conforme o MP-AM.

“A autorização para intervenção médica sem o consentimento dos responsáveis foi concedida em razão da recusa injustificada dos pais de submeter a filha a tratamento médico imprescindível para a preservação da sua vida. Além disso, há iminente risco de vida para a criança, conforme relatório médico apresentado, em razão do problema renal e do grave estado de anemia apresentado pela criança”, afirmou o promotor.

A decisão, assinada pelo juiz Hercílio Barros Filho, tem força de mandado e impõe, além da suspensão do poder familiar pelo tempo necessário ao tratamento médico, a busca e apreensão da criança para realização dos procedimentos indicados pela equipe médica responsável, inclusive com eventual transferência para Manaus, caso seja necessária.

Os pais foram intimados a entregar os documentos pessoais da criança para facilitar o seu atendimento e vão poder acompanhar a filha durante o tratamento.