Justiça manda retirar garimpeiros das terras yanomâmis em RR

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou hoje (3) a retirada de garimpeiros das terras dos índios yanomâmis, em Roraima.

Conforme argumentou o MPF, os indígenas vivem situação dramática com o coronavírus (covid-19) por causa da contaminação provocada pelos garimpeiros.

Como resultado, a Justiça manda que órgãos do governo federal criem plano emergencial para conter o avanço da doença na terra indígena. Portanto, o combate ao garimpo ilegal e a retirada dos garimpeiros são das primeiras providências.

Plano, e respectivo cronograma, devem ser apresentados por órgãos públicos em até cinco dias. E executado no prazo de dez dias após a conclusão, garantindo a execução durante todo o período da pandemia.

A maior terra indígena do país tem registro da presença de índios isolados e é assolada, historicamente, pela atuação de garimpeiros ilegais.

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Pandemia não para garimpagem

Mesmo em meio à pandemia, as atividades de mineradores continuaram a se expandir, e o MPF, órgãos da imprensa e associações indígenas têm alertado para o que pode ser mais uma “tragédia anunciada”.

Entre as solicitações do plano emergencial de ações está o monitoramento territorial efetivo da terra para combater ilícitos ambientais. Além disso, a retirada de garimpeiros da região, que têm sido o principal vetor de disseminação da doença.

Trata-se de decisão proferida pelo desembargador federal Jirair Aram Meguerian em ação civil pública do MPF. Como resultado, a ordem impõe obrigações à União, Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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Terra sem defesa

Além de considerar insuficientes e inefetivas as ações desses órgãos na proteção à terra dos yanomâmis, até então não foi inserida como alvo prioritário do Grupo de Combate ao Desmatamento da Amazônia.

“Há aparente contradição quando afirma, ao final, que será incluído como prioritário no mês de julho, quando os requeridos afirmam que as ações do Plano Anual de Proteção Ambiental, na região, ocorreriam no mês de junho”, escreveu o magistrado.

De acordo com o procurador da República Alisson Marugal, há presença de milhares de garimpeiros no território (mais de 20 mil mineradores ilegais contra uma população de cerca de 26,7 mil indígenas).

Para o MPF, os yanomâmis são vítimas da omissão estatal na contenção de garimpeiros desde a década de 1970.

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Risco de extermínio étnico

Dados divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) evidenciam o forte crescimento de garimpo ilegal na terra indígena a partir de fevereiro de 2020.

A questão sanitária dos yanomâmis ganhou repercussão na imprensa internacional quando o jornal The New York Times noticiou a morte da adolescente Alvaney Xirixana, a primeira vítima indígena do coronavírus.

Conforme alerta o MPF, o contágio desses grupos com a nova doença pode causar seu extermínio.

“Há perigo concreto de morte de mais indígenas por dupla ameaça: a invasão de garimpeiros na terra indígena e a pandemia do coronavírus”. É o que afirma o procurador Regional da República Felício Pontes.

Fonte: MPF

Foto: Site selesnafes.com