Justiça proíbe bois de içar pessoas em guindastes no festival de Parintins

A dois dias do início do 59º Festival Folclórico de Parintins, a Justiça do Trabalho proibiu o içamento de pessoas diretamente por guindastes durante as apresentações dos bois Caprichoso e Garantido.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24 de junho), no julgamento da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que apontou riscos à segurança de trabalhadores e artistas.

A decisão não impede o uso de guindastes no espetáculo, mas estabelece que artistas e trabalhadores somente poderão ser elevados quando estiverem em cestos suspensos ou plataformas projetadas especificamente para essa finalidade e em conformidade com as normas de segurança previstas na legislação trabalhista.

A juíza Eliane Leite Brandão reconhece que o festival está prestes a começar e que as alegorias já se encontram montadas e em fase final de testes. Por isso, optou por não acolher integralmente o pedido do MPT para proibir o uso dos equipamentos, mas impôs uma série de restrições que passam a valer já nas apresentações deste fim de semana.

Além da proibição do içamento direto de pessoas, a decisão impede que módulos alegóricos sejam movimentados sobre trabalhadores ou artistas, determina o isolamento total das áreas sob as alegorias suspensas e obriga os bois a adotar procedimentos específicos de segurança durante toda a movimentação dos guindastes.

O descumprimento das determinações poderá levar à proibição do uso de guindastes pela agremiação infratora já na noite seguinte do festival, além da aplicação de multa de R$ 50 mil por ocorrência.

Caberá ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar as operações e comunicar à Justiça eventual violação das regras.

Na decisão, a magistrada também avaliou a documentação apresentada pelos bumbás.

O Caprichoso terá de complementar informações sobre suas equipes de segurança em até 24 horas.

Já o Garantido informou nos autos que não utilizará guindastes para o içamento de pessoas durante sua apresentação, devendo apresentar apenas a documentação referente às operações de desmontagem das alegorias.

Foto: BNC Amazonas