Justiça represa ações sobre desmatamento criminoso na Amazônia

Denúncias sem andamento: "a maioria desses processos se alonga já na fase inicial", diz consultor.

22/12/2022 09:42

Da Redação do BNC Amazonas

Amazonas reduz desmatamento em agosto, diz Inpe

A Justiça represou quatro em cada cinco ações civis públicas movidas por desmatamento criminoso na Amazônia.

Com isso, não chegaram a nenhuma resolução, segundo o portal JusAmazônia. Conforme publicação do R7.

Nesse sentido, o estudo avaliou 6.000 ações dos últimos dez anos e mostrou que somente 1.272, ou 22%, tiveram sentença.

De acordo com o portal, a maioria desses processos se alonga já na fase inicial, afirma André Lima, consultor de política e direito ambiental no IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade).

Sobretudo, há processos com mais de um ano para tramitar em primeira instância.

Isso ocorre por uma série de fatores: certa demora na tramitação, e em muitos processos é difícil encontrar o réu. Até acontecer a fiscalização, a identificação, a preparação da ação e as primeiras decisões do juiz, são meses. E, em muitos casos, não é simples encontrar o autor”, explica Lima.