A Justiça paulista suspendeu a reabertura dos trabalhos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta segunda-feira (14).
O desembargador Peixoto Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, atendeu a uma ação sindicato. A entidade representa os trabalhadores previdenciários e do seguro social, e pediu a manutenção do trabalho remoto.
O INSS vai recorrer da decisão para o Estado de São Paulo, conforme publicação do Correio Paulista.
Em nota, o INSS informou que as agências seguirão fechadas após a decisão judicial.
No entanto, ressaltou que “os segurados que tinham agendado atendimento devem desconsiderar e proceder com a remarcação”.
E assegurou, contudo, que o agendamento deve ser pelos canais Meu INSS ou pelo telefone 135.
Na decisão, o desembargador avaliou que retomada só deve se dar após “novas vistorias e apresentação de plano seguro” das autoridades de saúde, além de testagem de covid-19 para todos os servidores do INSS do estado.
Justiça “Pelo exposto, sem prejuízo de reanálise pelo relator natural, concedo, nesta fase cognitiva sumária, A tutela de urgência pleiteada, determinando-se a suspensão da reabertura das agências do INSS em 14/09/2020, bem como a suspensão das atividades presenciais, com a manutenção do trabalho remoto, tudo até futura reanálise do quadro pelas autoridades de saúde, novas vistorias e apresentação de plano eficaz e seguro de retomada dos trabalhos por parte do INSS, bem como testagem eficaz para COVID-19 de todos os servidores(as) do INSS do Estado de São Paulo”, diz a decisão.
O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo foi quem entrou com ação pedindo a suspensão da reabertura e a manutenção do trabalho remoto
Foto: reprodução/Diário de Votuporanga
