Mesmo com emenda da bancada do Amazonas no Congresso e mais quatro individuais de parlamentares, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso nesta quinta-feira (15), prevê como meta asfaltar somente 20 km da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO).
Conforme publicou o BNC Amazonas, dos 150 km pedido pelo senador Plínio Valério, o relator da LDO, deputado Juscelino Filho (MDB-MA), concedeu apenas 2 km.
No final, o relatório ainda contemplou uma emenda da bancada do Amazonas propondo como meta 200 km, que foi diminuída pelo relator para apenas 12 km. Como ele concedeu 2 km para cada emenda de individual, o total de previsão ficou em 20 km.
Emendas individuais Além de Plínio, os senadores Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e o deputado Delegado Pablo (PSL) foram os que apresentarem emendas individuais.
Valério disse nesta sexta-feira (16) que os 20 km estão aquém da expectativa de 150 quilômetros indicada por ele.
Porém, diz o senador, foi importante que essa diretriz contasse como prioridade no orçamento para que no futuro possa ser remanejado mais recursos para a continuidade da obra.
De acordo com ele, a LDO é uma diretriz, um norte para a liberação de recursos, que apenas estarão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Conseguimos que a BR-319 ficasse como prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem. Depois de 40 anos de descaso a obra começou a se tornar realidade, motivo pelo qual consideramos essencial prover recursos para a retomada das obras”, justificou.
O BNC conversou com um consultor da área orçamentária que aponta duas possibilidades do critério estabelecido pelo relator em relação a BR-319.
O primeiro dele, pode ter partido direto de um pedido do governo deixar a meta baixa em relação as reais necessidades.
O segundo, seria a expectativa do aumento do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano que está na ordem de 2,5%.
“O relator pode ter feito uma projeção com base nesse crescimento para estabelecer metas lineares para todo o país”, diz.
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Projeto Em suma, o governo de Jair Bolsonaro projeta asfaltar 405 km do chamado trecho do meio da estrada, localizado entre o rio Igapó-Açu (km 250) até o entroncamento com a BR-230, no km 655, próximo a Humaitá.
Dessa forma, o governo dividiu o trecho em quatro lotes e o custo estimado chega a R$ 1,5 bilhão ao longo de quatro anos.
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