Lei do programa Manaus Sustentável é debatida na Fieam

Manaus é a primeira capital do Brasil a ter lei específica para construções sustentáveis.

08/08/2024 15:39

Da Redação do BNC Amazonas

A lei 24/2024, que cria o programa Manaus Sustentável, foi tema da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Manaus e na Fieam (Federação da Indústria do Amazonas) neste dia 7 de agosto.

Essa lei faz de Manaus a primeira cidade do Brasil a ter uma legislação específica para incentivar as construções verdes e sustentáveis, conforme a prefeitura.

Segundo a lei, construção sustentável é aquela nova ou existente que assegure o uso racional e eficiente de água e energia, e empregue materiais com menor impacto ao meio ambiente.

Participando da apresentação, a líder do programa Green Building, Silvia Solano, disse que aumentar a eficiência do setor da construção é muito importante para reduzir emissões de dióxido de carbono (CO²) em nível global.

“Manaus precisamente é uma cidade emblemática, é o coração da Amazônia, e está no centro das discussões climáticas e sobre o meio ambiente. A prefeitura teve a capacidade de desenvolver, impulsionada pelos setores público e privado, a lei que vai promover a construção sustentável, que será mais eficiente, que terá menos consumo de recursos de energia, de água e de materiais”.

O programa é da International Finance Corporation (IFC), membro do Banco Mundial.

Durante a tribuna, o gerente-geral no Brasil da IFC, Carlos Pinto, disse:

“E o fato de termos a capital da Amazônia, a cidade de Manaus, a liderar, a ser a primeira a conseguir implementar, com uma lei, um programa de edifícios sustentáveis, é fantástico. Isso vai dar muita notoriedade a Manaus, vai fazer com que receba ainda mais atenção e que a população possa nos ouvir, de poder ter o benefício das construções sustentáveis”.

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A lei

A partir da Lei Complementar 24/2024, a Prefeitura de Manaus instituiu na cidade o programa “Manaus Sustentável”.

O programa foi lançado em 2023 e agora ocorre a regulamentação por lei específica, que visa:

a preservação do meio ambiente,
mitigação de emissões de carbono no meio urbano,
promoção do desenvolvimento autossustentável,
equilíbrio urbano e ambiental,
e a melhoria da qualidade de vida da população, por meio do fomento a construções e obras sustentáveis.

O diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, afirmou:

“A lei reflete parâmetros tributários e urbanísticos de incentivo. A tendência é que as edificações sustentáveis possam apresentar um valor menor ou igual do que as edificações convencionais, além dos benefícios na redução de consumo de energia, de água e menor uso de insumos naturais”.

Foto: divulgação

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