Aprovada lei de Cidade que protege mulher da bebida alcoólica

A legislação busca debater o tema e garantir acompanhamento do poder público para mulheres com consumo excessivo de álcool.

05/12/2023 13:11

Da Redação do BNC Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Roberto Cidade, viu, diante do censo que aponta a mulher como maior parte da população, a necessidade de criar maior proteção ao público feminino.

Para tanto, propôs e foi tornada lei (6.584/2023) a criação do programa de prevenção ao alcoolismo entre mulheres.

Cidade quer debate sobre o assunto e também garantir que mulheres que fazem uso excessivo de bebida alcoólica tenham acompanhamento específico por parte do poder público.

“O tema precisa ser desmistificado e o público feminino ter atenção diferenciada para que haja superação do problema. Embora a dependência de álcool tenha singularidades entre os dois gêneros, é inegável que toda a rede de atenção e combate ao alcoolismo precisa ser reestruturada para essa nova realidade”.

Conforme Cidade, a criação de uma política pública voltada especificamente às mulheres facilitará ações do poder público no acompanhamento e tratamento do vício.

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Crescimento no consumo

Dados da Associação Alcoolismo Feminino indicam que, nos últimos 10 anos, o consumo de álcool entre as mulheres cresceu 40%. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada quatro mulheres consome bebidas alcoólicas de forma excessiva, sendo que 2% delas desenvolvem algum grau de dependência.

Conforme o Centro de Informação sobre Saúde e Álcool (Cisa), os efeitos do consumo de álcool na mulher apresentam várias especificidades, entre elas o ciclo menstrual, gestação e amamentação; fatores sociais, como a maternidade; e fatores orgânicos, como a composição corporal de água no organismo, anatomia, absorção, metabolismo e presença de hormônios.

Segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), 1,6% das mulheres brasileiras com 15 anos ou mais apresentam algum transtorno relacionado ao uso de álcool, sendo que 0,5% apresenta diagnóstico de dependência.

Semana contra o alcoolismo

A Lei prevê ainda que seja criada a semana de prevenção da mulher contra o alcoolismo, a ser realizada na semana do dia 18 de fevereiro, quando se celebra o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo.

De acordo com a proposta, as secretarias de Saúde (SES), de Assistência Social (Seas) e de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) vão executar o programa.

Potenciais danos à mulher

• Danos ao fígado: maior propensão a desenvolver a inflamação do fígado;

• Sistema cardiovascular: maior disposição à doença cardíaca relacionada ao álcool;

• Câncer de mama: maior risco de desenvolver a doença a partir do consumo diário de uma dose de álcool;

• Gravidez: qualquer quantidade de bebida alcoólica durante esse período representa risco para mãe e para o feto, que estará sujeito a dificuldades de aprendizado, prejuízos comportamentais e até a Síndrome Alcoólica Fetal.

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