Amazonas: bancada recebe estudo ‘ZFM e leis da reforma tributária’
O estudo destaca os desafios e propõe soluções para adequar o modelo industrial à nova legislação, visando fortalecer o desenvolvimento econômico e social da região.
O estudo destaca os desafios e propõe soluções para adequar o modelo industrial à nova legislação, visando fortalecer o desenvolvimento econômico e social da região.
David Almeida diz que aplicou 93% dos recursos no pagamento de pessoal e também que o repasse federal foi menor.
A legislação busca debater o tema e garantir acompanhamento do poder público para mulheres com consumo excessivo de álcool.
Projeto de lei, proposto pelo deputado Saullo Vianna, aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprimora a legislação atual.
Projeto aprovado reconhece oficialmente os direitos desses pacientes.
A proposta visa que o operador trabalhe em prol do consumidor.
Em mandado de segurança, tentou, no apagar das luzes, barrar os trabalhos que podem levar à sua cassação.
A expansão da área de garimpo de ouro entre 2005 e 2013 ficou em 28,6%.
Antes de suspender o fornecimento de energia, a distribuidora deve encaminhar uma notificação ao consumidor
Medida foi acordada durante o evento Mesa Reate Amazonas, promovido pelo Ministério de Minas e Energia