Um estudo recente da Transparência Internacional ressalta a necessidade de maior transparência nos contratos e preocupações socioambientais relacionadas à pavimentação da BR-319. Ambientalistas expressam sérias preocupações sobre os efeitos da pavimentação da rodovia, apontando potenciais impactos ambientais e de saúde pública, como o aumento do risco de zoonoses.
Essa rodovia, que conecta Manaus a Porto Velho, atravessando a Floresta Amazônica até o “arco do desmatamento”, tem sido alvo de debates acalorados.
Construída durante a ditadura militar nos anos 70 e posteriormente abandonada, a BR-319 enfrenta problemas de transitabilidade durante a estação chuvosa, devido ao lamaçal. Recentemente, um grupo de trabalho foi estabelecido pelo governo federal para abordar essas questões.
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A pesquisa revela lacunas significativas na transparência em várias fases da contratação, incluindo a ausência de consultas informadas às comunidades afetadas e deficiências na divulgação de informações sobre licenciamento ambiental.
O relatório, uma colaboração com o Observatório BR-319 , destaca a importância de um diálogo amplo e consultas adequadas com as comunidades impactadas.
O estudo atribuiu baixas pontuações, incluindo nota zero em consultas prévias às comunidades afetadas, conforme previsto pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição Brasileira.
Embora a transparência na fase externa da licitação tenha recebido uma classificação média, a disponibilidade de informações como pareceres técnicos sobre licenciamento ambiental permanece limitada.
Há também temores de que a infraestrutura facilite a exploração de recursos naturais, como petróleo e gás, na região.
Recentemente, mudanças legislativas flexibilizaram o licenciamento ambiental e permitiram o uso de verbas destinadas à proteção da Amazônia para financiar a obra, gerando controvérsias adicionais.
Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real via fotospúblicas
