Liberados R$ 233 milhões da saúde às vítimas da seca no AM

Recursos do Ministério da Saúde foram publicadas nesta terça-feira por meio de duas portarias

17/10/2023 23:45

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (17) duas portarias, do Ministério da Saúde, com a liberação de R$ 233 milhões às vítimas da seca do Estado do Amazonas.

Os recursos foram anunciados pela ministra da saúde, Nísia Trindade, que esteve em Manaus nesta segunda-feira (16). Ela reuniu com o governador do Estado, Wilson Lima, o prefeito de Manaus, David Almeida. Além de prefeitos do interior, senadores, deputados federais, estaduais e vereadores (foto).

Do valor total, constantes nas duas portarias, são R$ 102,32 milhões para atendimento emergencial com pagamento em uma única parcela. Já os R$ 122,79 milhões são para complementar o teto da atenção de média e alta complexidade (Mac) na saúde dos municípios. Portanto, os valores somam R$ 225.120.797 em recursos, constantes na primeira portaria (MS/1.571).

“O valor de R$ 102 milhões é emergencial e está livre para custeio ou investimento em qualquer área da saúde. Já os R$ 122 milhões são para custeio dos hospitais pactuados com o Governo do Estado, os quaiso Ministério da Saúde transfere fundo a fundo aos municípios”. Quem explica é presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Souza.

Desse modo, a capital Manaus ficará com R$ 22,85 milhões (10,15%) do total. Em seguida vem Manacapuru e Parintins, com R$ 8,47 milhões cada um. Além de Tefé e Itacoatiara, que receberão R$ 6,6 milhões cada. Já o município de Coari terá direito a R$ 5,94 milhões para ações emergenciais e teto Mac.

Recurso emergencial

Por outro lado, a segunda portaria (MS/1.572) desta terça-feira, no valor R$ 8,09 milhões, é específica aos municípios de Lábrea, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira. Segundo Anderson Souza, essas três cidades vão receber esse valor porque não têm o chamado teto Mac. Portanto, são recursos apenas emergenciais.

De tal forma que a portaria prevê a transferência de recursos para atenção primária, em parcela única, aos três municípios do estado do Amazonas. Estes, em situação de emergência decorrente da estiagem histórica, em virtude do severo período de vazante dos rios neste ano.

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Distribuição dos recursos

O plano de distribuição dos recursos teve planejamento das equipes da associação dos municípios e Ministério da Saúde. Já o repasse será diretamente às prefeituras pelo MS.

“A liberação de recursos, por meio desse programa especial do Ministério da Saúde, é uma conquista e reconhecimento à atenção básica, pois, o Amazonas é o terceiro melhor Estado nessa modalidade. Se houver mais recursos, o interior poderá alcançar os índices do programa Previne Brasil”, disse o presidente da AAM.

Souza explica que, do valor emergencial, todos os 61 municípios do interior vão participar de uma cota especial para Manaus, no valor de R$ 12,5 milhões. Concernente a outra cota (R$ 102 milhões), esta é específica ao interior.

Teto Mac

Além disso, dos recursos para o atendimento de média e alta complexidade (teto Mac), as prefeituras vão receber durante os próximos 12 meses. Daí, a contar do mês de novembro, já há uma parcela extra, acrescentando ao que eles recebem: teto de R$ 172 milhões, mais os R$ 122 milhões de agora.

Por fim, o presidente da AAM explicou ainda que o teto Mac que existe hoje tem divisão da seguinte forma: 60% para o Estado, 9% à capital Manaus e 31% ao interior.

“Esse recurso de R$ 102 milhões ao interior e os R$ 12,5 milhões a mais para Manaus, vai ser incorporado unicamente para os municípios, sem repassar para ao Governo do Estado”, esclarece Anderson Souza.