Incêndios na Amazônia: Lula libera R$ 514 milhões, com 130 ao Amazonas

O presidente Lula da Silva assina, nesta terça-feira (17), uma medida provisória com liberação imediata de R$ 514 milhões para combater os incêndios especialmente na Amazônia.

A MP deve ser anunciada após Lula se reunir com os presidentes da Câmara dos Deputados, Senado e Supremo Tribunal Federal para tratar da crise climática – seca extrema e incêndios na Amazônia, Pantanal e em diversos estados da federação.

Os recursos – R$ 514 milhões – são destinados especificamente à região Norte do país e atendem à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Em decisão, esta semana, o magistrado permitiu ao governo incluir um crédito extraordinário, ao orçamento da União, além da meta fiscal estabelecida por lei.

Por outro lado, o estado do Amazonas, que já tem 27 dos 62 municípios com reconhecimento federal de estado de emergência, por causa da seca, deverá receber R$ 130 milhões.

Dessa forma, no dia 10 de setembro, quando esteve no Amazonas, visitando municípios castigados pela vazante histórica, como Manaquiri e Tefé, o presidente Lula da Silva anunciou R$ 500 milhões para dragagem dos rios no estado do Amazonas e região. Esse valor será investido nessa ação antiestiagem pelos próximos cinco anos.

Para se ter uma ideia de como é crítica o estado de emergência no Amazonas e seus municípios, em Tonantins (a 867 quilômetros de Manaus), a seca do rio Solimões já atinge níveis extremos. A balsa flutuante do porto hidroviário da cidade já está em terra (foto).

Segundo os moradores de Tonantins – um dos 27 municípios com reconhecimento federal de estado de emergência, pela Defesa Civil – o nível do rio atingiu seu nível mais baixo da história já registrado. Em certos trechos, o rio já começa a deixar cidades isoladas.

Lista dos 27 municípios com reconhecimento federal

Amazonas: R$ 130 milhões

No caso dos R$ 130 milhões para os municípios do Amazonas, que virão da medida provisória assinado por Lula, nesta terça-feira, o deputado federal Adail Filho (Republicanos-AM) destaca o papel da bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, liderada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que muito contribuiu para liberação dos recursos.

Mas, a articulação com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, com o secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolney Barreiros ficou por conta de Adail Filho.

Foi o parlamentar quem buscou acelerar o processo de elaboração de uma medida provisória para direcionar verbas necessárias à Defesa Civil.

Isso porque a situação se tornou crítica devido à exaustão dos recursos destinados à ajuda humanitária.

Tal falta de verba ocorreu especialmente devido as demandas emergenciais de outros estados, como o Rio Grande do Sul, que também enfrenta uma severa crise hídrica.

Demandas humanitária

Desse modo, com toda essa articulação do deputado Adail Filho, da bancada do Amazonas e do senador Omar Aziz (PSD-AM) foi possível incluir na medida provisória o montante de R$ 130 milhões.

Assim o valor será utilizado para atender as demandas urgentes e humanitárias dos municípios do interior do estado e da capital, Manaus.

“Essa iniciativa é um passo significativo para garantir que as comunidades afetadas pela estiagem recebam o apoio necessário. Com isso, reafirmo meu compromisso em buscar soluções eficazes para os problemas enfrentados por sua região, contribuindo para a recuperação e o bem-estar das populações impactadas”, declarou Adail Filho.

Plínio critica

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) chamou de inoperância do governo federal e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o fato de o ministro do STF, Flávio Dino, ocupar o vácuo do poder Executivo para determinar a aprovação do extraordinário de R$ 500 milhões para ações de combate a incêndios na Amazônia e Pantanal.

Segundo o senador oposicionista, Marina Silva tem sido alvo de cobranças e críticas pela ausência de uma política de prevenção e combate aos desastres climáticos no país, o que teria culminado também com a criação de um outro órgão para executar o que a sua pasta deveria fazer e não fez: o ministério da Autoridade Climática.

“Esse valor [R$ 514 milhões] é infinitamente maior do que o orçamento do governo para a área em 2024, que foi de apenas R$ 111,3 milhões. Em contrapartida, o governo destinou, ano passado, R$16,6 bilhões de captação pela Lei Rouanet. Esse ano R$ 3 bilhões”, disse Valério.

Senado e o STF

Por fim, o senador do Amazonas criticou a postura de Flávio Dino que, sozinho, faz o que os 81 senadores deveriam fazer. E voltou a criticar o STF.

“Se ainda há quem duvide, é bom lembrar: quando um poder, no caso o Supremo, atropela e não respeita outro poder, no caso o Senado, a democracia corre sério perigo”.

Foto: divulgação e Ronaldo Siqueira/Especial para o BNC Amazonas