Lula entrega selo prata a municípios do Amazonas por atuar pela alfabetização

O presidente Lula da Silva (PT) entrega nesta segunda-feira (10) o prêmio selo nacional compromisso com a alfabetização, em Brasília (DF). Na ocasião, ele entregará o selo prata ao Amazonas.

Trata-se de reconhecer esforços e iniciativas bem sucedidas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que assegurem o direito à alfabetização das crianças. 

Por exemplo, o incentivo à adoção de práticas de gestão comprometidas com as metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.

Além disso, outras finalidades são a sistematização e a disseminação de práticas bem sucedidas, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e inovações nas políticas de alfabetização.

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Premiação

Então, ao todo, 4.187 municípios receberão o selo: 2.592 na categoria ouro, 1.062 na categoria prata e 533 na categoria Bronze.

Serão contemplados com o selo ouro os seguintes estados: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal.

O selo prata será entregue para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Já o Selo Bronze irá para Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.  

Portanto o Ministério da Educação instituiu uma comissão responsável pela análise das iniciativas e pelo processo de classificação.

Assim, foram estabelecidos 21 parâmetros. Para os municípios, 20. Todos organizados em cinco dimensões: ações de integração; institucionalização da política de alfabetização no território; implementação da política de alfabetização; ações de formação docente e distribuição de material didático.

Lançado em junho de 2023, foram estabelecidas metas anuais até 2030 em âmbito nacional e para cada estado, município e escola.

Dessa maneira, a meta nacional é assegurar que, até 2030, 80% das crianças sejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental.

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São cinco eixos estratégicos:

• Assistência técnica e financeira para formação de professores e gestores, assim como para assegurar materiais didáticos específicos de alfabetização a todas as crianças brasileiras. 
• Apoio à infraestrutura para salas de alfabetização, com a instalação de Cantinhos de Leitura em cada sala de aula que atenda ao 1º ou 2º ano do ensino fundamental. Nesse eixo, o MEC já alcançou mais de 42 mil escolas brasileiras. 
• Criação e manutenção da Renalfa, composta por 7,2 mil profissionais especialistas no tema, para apoiar cada município, regional de ensino e secretaria de educação. 
• Estruturação do Sistema Interfederativo de Avaliação da Alfabetização, integrando os sistemas estaduais de avaliação externa com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a fim de garantir uma métrica nacional para monitorar a progressão da alfabetização em todo o país. Atualmente, 24 estados já estão integrados no sistema. 
• Reconhecimento e disseminação de boas práticas, a fim de premiar e certificar sistemas de ensino, escolas e professores que se destacam na garantia do direito à alfabetização. Nesse último está o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.

*Com informações do Planalto.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil