O desembargador Jomar Fernandes, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, tomou posse na manhã de hoje (29), em Brasília, como presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.
Dessa maneira, ele é o primeiro amazonense a assumir o cargo da presidência do CCOGE. Na ocasião, ele falou em desafios e no papel social dos órgãos correcionais do Judiciário brasileiro.
A cerimônia, portanto, foi realizada na sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), na capital federal.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo ministros, governador do Amazonas e magistrados de todo o País.
Assim como, marcou também a posse dos demais integrantes da Comissão Executiva do CCOGE para o exercício 2024:
a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, do Tribunal de Justiça de Sergipe (1.ª vice-presidente);
e os desembargadores Marcus Henrique Pinto Basílio, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2.º vice-presidente);
Leandro Crispim, do Tribunal de Justiça de Goiás (1.º secretário);
Hamilton Mussi Corrêa, do Tribunal de Justiça do Paraná (2.º secretário);
J.J. Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (1.º tesoureiro);
Samoel Martins Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre (2.º tesoureiro).
Nesse sentido, os membros da Comissão Executiva têm mandato de um ano, podendo haver recondução uma única vez e para igual período.
Discurso Então, em seu discurso, o novo presidente do CCOGE, desembargador Jomar Fernandes, parabenizou o desembargador José Edivaldo Rotondano.
Sobretudo, o magistrado esteve à frente do colegiado nacional no ano passado. Ele destacou a sua gestão moderna e interativa, reforçando a crença de que o papel das Corregedorias dos Tribunais de Justiça vai muito além da atividade disciplinar.
Fernandes disse ainda que os maiores desafios das Corregedorias consistem em desenvolver estratégias, ações e projetos que possam contribuir de maneira mais efetiva com a gestão do Judiciário.
Desta forma, lembrou dos programas estabelecidos pela Corregedoria Nacional de Justiça que evidenciaram o “necessário enfoque das Corregedorias para o viés social e para o resgate da cidadania”.
Projetos como o ‘Solo Seguro’ e o ‘Registre-se’, tão bem-sucedidos em 2023 merecem aplausos e nos posicionam como agentes protagonistas na defesa da cidadania e na disseminação dos valores da solidariedade e da justiça , declarou Fernandes, durante seu discurso de posse.
E, portanto, finalizou enfatizando: “somos muitos corregedores e corregedoras vindos de todas as regiões do País, oriundos de realidades por vezes muito distintas, porém imbuídos do mesmo propósito, que nos une, nos fortalece e nos leva adiante”, completou o novo presidente do CCOGE.
Corregedor nacional O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou mensagem de vídeo aos novos integrantes da Comissão Executiva.
Fiz questão de mandar essa mensagem, pois não pude estar presencialmente, mas desejo uma gestão plena de êxito a todos que agora assumem esta importante tarefa que é conduzir os destinos das Corregedorias-Gerais de Justiça do país, uniformizando entendimentos e isso é um trabalho fundamental para o Judiciário brasileiro , observou o ministro.
Salomão comentou que a nova gestão é uma diretoria de muito talento e que tem acompanhado o trabalho dedicado e harmônico realizado pelos corregedores.
A atuação das Corregedorias vai muito além do trabalho disciplinar que, por si só, é relevante e contribui para uma melhor aplicação da Justiça. Correger significa apoiar a gestão dos tribunais e, harmonicamente, colaborar para a melhoria da prestação judicial ”, declarou o ministro\
Além disso, ele enfatizou que os Tribunais de Justiça respondem por quase 70% da movimentação jurisdicional no Brasil.
Ainda no vídeo, o ministro falou sobre os projetos nacionais como o Registre-se (Semana Nacional do Registro Civil voltado à emissão da certidão de nascimento a grupos populacionais vulneráveis) e Solo Seguro (Semana Nacional de Regularização Fundiária, ação que incentiva a regularização de terras na Amazônia Legal).
Leia mais
Solenidade A solenidade de posse da nova Comissão Executiva do colegiado nacional para o exercício 2024 foi bastante concorrida, com diversas autoridades do Executivo e Legislativo do Amazonas e do Judiciário estadual e nacional.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, que também é amazonense, manifestou sua satisfação em ter mais um conterrâneo em posição de destaque dentro do cenário nacional do Judiciário.
Ser corregedor é uma missão muito difícil e o desembargador Jomar desempenha sua tarefa com muito zelo e fidalguia e, certamente, liderar o Colégio de Corregedoras e Corregedores será mais uma missão que um amazonense de boa cepa vai levar a contento , disse.
Assim, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, desejou uma gestão profícua a todos os novos dirigentes da Comissão Executiva para o exercício 2024.
Mais uma vez, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do nosso corregedor-geral, o desembargador Jomar Fernandes, desponta no cenário nacional e isso é muito gratificante para nós. É um cargo de muita responsabilidade e o desembargador Jomar é um magistrado muito experiente e desejamos a todos uma gestão profícua .
Governador
O governador do Amazonas, Wilson Lima, enfatizou a experiência do amazonense Jomar Fernandes para o Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.
A posse do desembargador Jomar Fernandes tem uma significância regional muito grande porque o colegiado nacional passa a ter um magistrado que vivencia a realidade amazônida, que conhece as nossas caraterísticas. Quem vive na nossa região sabe quais as dificuldades, os desafios que o nosso estado possui, especialmente para se fazer a Justiça chegar às pessoas que mais necessitam. Temos certeza que o desembargador Jomar Fernandes vai levar para o cenário nacional essa visão do nosso Estado, da dinâmica da Amazônia.
Leia mais no TJ-AM .
Foto: Chico Batata/TJ-AM
