PF prende falsificadores na venda de crédito de carbono no Amazonas

A Polícia Federal deflagrou no Amazonas nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a operação Greenwashing contra organização criminosa suspeita de vender cerca de R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União invadidas ilegalmente.

Quatro prisões teriam ocorrido em Manaus e nos municípios de Lábrea e Pauini, conforme o jornalista Ronaldo Tiradentes, no programa “Manhã de Notícias”.

Além do Amazonas, a operação sobre crédito de carbono ocorre nos estados de Rondônia, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo .

Conforme a PF, são cinco mandados de prisão preventiva e 76 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça federal do Amazonas, via 7ª vara.

Segundo a PF, o início da ação criminosa começou no município de Lábrea, no Amazonas. E envolve fraudes no setor fundiário, de terras, que ocorre há cerca de dez anos.

As fraudes ocorrem, por exemplo, na duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Como resultado, os supostos fraudadores resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.

Entre 2016 e 2018, conforme a PF, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos.

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Municípios do Amazonas envolvidos

De acordo com o comando da operação, nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região do sul do Amazonas, nos municípios de Apuí e Novo Aripuanã.

As irregularidades identificadas incluem a emissão de certidões ideologicamente falsas por servidor da Secretaria de Terras do Amazonas (Sect), a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas.

A exploração florestal e a pecuária em áreas protegidas são algumas das atividades identificadas nesse esquema. Contudo, há também a criação de gado “fantasma” para atender áreas com restrições ambientais, a venda de créditos virtuais de madeira e a obtenção de licenças ambientais fraudulentas.

De acordo com as investigações, foram explorados ilegalmente mais de um milhão de metros cúbicos de madeira em tora, gerando um dano ambiental estimado em R$ 606 milhões.

A operação também revelou que a organização obteve cerca de R$ 820 milhões em terras griladas.

Em consequência, a Justiça determinou que a operação faça o sequestro de R$ 1,6 bilhão dos integrantes da organização criminosa.

Ademais, a operação cumpre ainda 108 medidas cautelares diversas da prisão, oito suspensões do exercício da função pública, quatro suspensões de registro profissional no Crea e sete bloqueios de emissão de documento de origem florestal, o DOF.

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Ação apoiada

De acordo com a PF, a operação tem apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Receita Federal, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.

Denúncias anônimas sobre os crimes em investigação podem ser encaminhadas por meio do canal https://forms.office.com/r/UBmPaNbDxM. A PF garante o sigilo absoluto e a proteção da identidade do denunciante.

Foto: BNC Amazonas