Operação no sul do Amazonas tenta resolver disputa fundiária

A ação em assentamento foi realizada pela Polícia Federal, Corregedoria de Justiça, Incra e Governo do Estado

15/04/2024 16:48

Uma operação conjunta de órgãos públicos tenta resolver conflito agrário no assentamento Marielle Franco, na divisa dos municípios de Lábrea e Fonte Boa, no sul do Amazonas.

Polícia Federal, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidades e Territórios (Sect), levantaram informações sobre a propriedade e as famílias que habitam o local. A partir desses dados, os órgãos vão definir medidas.

“Por isso também determinamos uma correição extraordinária no cartório da comarca de Lábrea, a fim de levantar as informações documentais sobre essa região que tem sido alvo de intensas disputas e com denúncias de violência, bem como de violação de direitos humanos”, disse o corregedor Jomar Fernandes.

Esse cartório, conforme a corregedoria, deve fiscalizar e analisar a situação dos documentos públicos em sue poder, sobretudo das áreas disputadas.

Conforme diretrizes da corregedoria nacional, é responsabilidade das orregedorias dos tribunais de Justiça dada Amazônia Legal incentivar a regularização fundiária nos estados.

Como decorrência, Fernandes afastou a a chefe do cartório extrajudicial de Lábrea por 90 dias. Esse período, inicialmente, é para apurar indícios de omissão de atendimento a instituições públicas, dentre elas o Incra.

Além disso, o corregedor nomeou como interventor o chefe do cartório extrajudicial da comarca de Anamã, Kenny Marcel Oliveira dos Santos.

Santos assume o cartório que é alvo de investigação da corregedoria por suspeita de violência e violação de direitos humanos, além de denúncias de atuação de policiais militares do Acre, sem autorização legal, no Amazonas.

Ademais, o corregedor determinou o encaminhamento dessas informações e de vídeos aos ministério da Justiça e Público Federal (MPF) no Acre e Amazonas.

Os magistrados das comarcas de Boca do Acre e de Lábrea também devem apresentar informações a respeito do processo judicial que envolve a prisão de um suposto líder do assentamento.

Conforme a corregedoria, esse homem ficou preso em local diverso da decisão judicial.