Iram Alfaia, de Brasília
Das 27 capitais brasileiras, Manaus ocupa a 19ª posição entre as que menos atendem requisitos necessários para o saneamento básico, segundo o Ranking da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) da Universalização do Saneamento 2019, divulgado nesta semana.
Segundo o estudo, a maior parte das capitais brasileiras, entre elas Manaus, está na categoria Empenho para a universalização (59,26%). A melhor colocada foi Curitiba (PR) e aquela com a menor pontuação Porto Velho (RO).
As capitais são avaliadas em quatro categorias. São elas: Rumo à universalização (3,70%), Compromisso com a universalização (33,33%), Empenho para universalização (59,26) e Primeiros passos para a universalização (3,70%).
A pontuação do desempenho de cada capital segue a avaliação do abastecimento de água, coleta de esgoto, coleta de resíduos sólidos e destinação adequada deles. Nesses itens, a capital se destacou atingindo a maior pontuação na destinação (100%) e 98,01% na coleta.
Leia mais
São os serviços de coleta regular de resíduos domiciliares e a destinação deles para Unidades de Processamento (UPs).
No tocante ao abastecimento de água, 89,26% dos domicílios de Manaus recebem o serviço, mas apenas 12,25% das residências possuem coleta de esgoto. O índice de esgoto tratado na capital é de 59,46%.
Ranking saúde
O estudo também avaliou o ranking aplicado à saúde, pois a ausência de saneamento adequado e a falta de higiene têm impactos significativos nessa área. Segundo a UNICEF, 88% das mortes por diarreia são em consequência da falta de saneamento.
“A Organização Mundial da Saúde exibe diagnóstico semelhante, revelando que 94% dos casos de diarreia no mundo são devidos à falta de acesso à água de qualidade e ao saneamento precário”, diz um trecho da pesquisa.
Para avaliar essa situação nas capitais, a ABES fez a seguinte correlação: de forma geral, quanto maior o acesso ao saneamento, menor a incidência de internações por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado.
São doenças como cólera, febres tifóide e paratifoide, infecções por salmonela, shiguelose, infecções intestinais bacterianas, amebíase, doenças intestinais por protozoários, Infecções intestinais virais e diarréia e gastroenterite de origem infecciosa.
Nas capitais que estão próximas a alcançar a universalização dos serviços de saneamento as taxas de internação são da ordem de 20,19% e nas que estão ainda nos primeiros passos a taxa alcança 75,68%. O índice da capital amazonense está bem próxima deste último número, 72%.
Manaus e Carauari foram os únicos municípios amazonenses que enviaram informação para o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), de onde foram coletados os dados para a pesquisa.
Em Carauari, distante 788 quilômetros da capital, o abastecimento de água atinge a 75,99% dos moradores. A coleta de esgoto possui uma taxa de 21,17% e uma pontuação da coleta de resíduos nas residências de 76,60. Não houve pontuação na destinação adequada do lixo por falta de unidades de processamentos como, por exemplo, aterro sanitário.
As duas cidades amazonenses também não possuem plano de saneamento, sendo que a capital está na fase de elaboração.
Legislação
O Ranking ABES da Universalização do Saneamento também esclarece que a Lei nº 11.445/2007 estabelece em seu artigo 9º que os municípios deverão elaborar plano de saneamento básico contento diagnóstico, objetivos e as metas de universalização do saneamento.
Leia mais
“Após 31/12/19, de acordo com o Decreto n. 9.254/2017, a existência de plano de saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou aos recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico”, diz o estudo.
Segundo a ABES, os municípios com pontuações mais altas têm uma proporção maior nos que já possuem plano municipal. “O inverso também é verdadeiro: as categorias com pontuações menores têm um menor percentual de municípios com este instrumento”, diz.
Foto: Divulgação
