Manaus: sem força contra abuso, fiscalização só vê gasolina disparar

Até o início da semana passada, o litro da gasolina em Manaus era vendido nos postos a R$ 5,49 ou próximo disso. Quando foi chegando o final de semana, os donos das bombas subiram o valor para R$ 6,29. 

Detalhe: desde o início do ano, quando os estados voltaram a cobrar mais de ICMS dos combustíveis, que a Petrobrás não reajusta a gasolina.

Foi o primeiro reajuste após a mudança de cobrança do imposto que Bolsonaro implantou em março de 2022.

Naquele momento, diante de fiscalização de órgãos de controle e defesa do consumidor, os empresários acusados de cartel na venda de combustíveis recuaram.

E a gasolina voltou aos 5 reais e pouco.

Com a volta da prática abusiva, é hora de uma operação conjunta da Polícia Federal, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Delegacia do Consumidor, Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e Comissão do Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa (ALE-AM) visitar esses postos.

Afinal de contas, um aumento de 80 centavos no litro é um desfalque considerável no bolso do consumidor.

Leia mais

Aumento de ICMS nos estados eleva preços de gasolina, diesel e gás

Falta efeito prático

O Procon, tanto do estado quanto do município, está indo aos postos semanalmente. Embora a existência desses órgãos só se justifique para defender direitos do consumidor, a fiscalização que fazem é apenas contemplativa do abuso do mercado. 

Não têm força, portanto, para impedir esse atentado contra o consumidor.

Dessa forma, as pesquisas que realizam em centena de postos têm o caráter de “melhor orientar osconsumidores em relação aos preços”, como divulgou o Procon estadual neste dia 19.

Porquanto, não coíbem “as infrações praticadas contra a ordem econômica”, como diz o órgão.

Em suma, apenas contemplar os postos subirem os preços injustificadamente não tem lá essa serventia a quem está nas ruas vendo diariamente essa prática abusiva.

Foto: João Pedro/Secom