Atos de líderes religiosos, porém, podem ser punidos se ultrapassarem limites políticos ou econômicos

Sem segurança devida, ciclistas desistiram de pedalar na via neste primeiro domingo de ciclofaixa

Pela atual jurisprudência eleitoral, apenas os atos de abuso de poder econômico e político são consideradas nas ações de investigação judicial eleitoral, as aijes

Conforme o MP-AM, a atuação dos policiais é limitada por parâmetros. Por exemplo, atuar dentro da lei, e no estrito cumprimento do dever

Uma série de atos de protesto e pelo impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) está em curso neste domingo, dia 17, nas redes sociais da internet. A hashtag #BrasilContraGilmarMendes chegou aos “trending topics” do Twitter e foi o assunto mais comentado na rede em todo o mundo nesta manhã, com mais […]

  O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou nesta quinta-feira (17) que a Lei de Abuso de Autoridade veio em boa hora, ao comentar a decisão do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, que absolveu na quarta-feira (16), o ex-presidente Michel Temer (MDB) em ação na qual […]

Uma organização criminosa composta por 12 suspeitos foi posta em liberdade por conta da nova lei contra o abuso de autoridade. E por conta dessa legislação, dezenas de outras decisões seguem as novas regras, que só terão validade a partir de janeiro de 2020. As informações são do G1. Segundo o G1, a lei foi […]

Deputados e senadores derrubaram, nesta terça-feira (24), parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que traz as regras para os crimes do abuso de autoridade. Foram derrubados 18 dispositivos (artigos e trechos de artigos) e outros 15 dispositivos foram mantidos. As informações são do portal G1. Os pontos mantidos não voltarão […]

A chamada “lei do abuso de autoridade”, aprovada pelo Congresso em agosto deste ano, foi sancionada nesta quinta-feira, dia 5, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), com vetos a 19 artigos. O deputado federal Alberto Neto (PRB-AM) avaliou as barrações como positivas. Segundo o parlamentar, “esse projeto estava desconfigurando a autoridade do Estado. Tinha […]

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta terça-feira (3), que deve vetar quase 20 pontos do projeto de lei sobre abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. “Deve chegar a quase 20 vetos, mas tem artigo que tem que ser mantido porque é bom. Não serão só nove”, disse Bolsonaro […]