Impeachment de Gilmar Mendes é “trending top” e mais comentado

Uma série de atos de protesto e pelo impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) está em curso neste domingo, dia 17, nas redes sociais da internet. A hashtag #BrasilContraGilmarMendes chegou aos “trending topics” do Twitter e foi o assunto mais comentado na rede em todo o mundo nesta manhã, com mais […]

Serafim defende Lei de Abuso de Autoridade na absolvição de Temer

  O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou nesta quinta-feira (17) que a Lei de Abuso de Autoridade veio em boa hora, ao comentar a decisão do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, que absolveu na quarta-feira (16), o ex-presidente Michel Temer (MDB) em ação na qual […]

Precavida da lei do abuso, juíza liberta organização criminosa

Uma organização criminosa composta por 12 suspeitos foi posta em liberdade por conta da nova lei contra o abuso de autoridade. E por conta dessa legislação, dezenas de outras decisões seguem as novas regras, que só terão validade a partir de janeiro de 2020. As informações são do G1. Segundo o G1, a lei foi […]

Deputados e senadores derrubam 18 vetos do abuso de autoridade

Deputados e senadores derrubaram, nesta terça-feira (24), parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que traz as regras para os crimes do abuso de autoridade. Foram derrubados 18 dispositivos (artigos e trechos de artigos) e outros 15 dispositivos foram mantidos. As informações são do portal G1. Os pontos mantidos não voltarão […]

“Projeto desfigurava autoridade do Estado”, avalia deputado

A chamada “lei do abuso de autoridade”, aprovada pelo Congresso em agosto deste ano, foi sancionada nesta quinta-feira, dia 5, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), com vetos a 19 artigos. O deputado federal Alberto Neto (PRB-AM) avaliou as barrações como positivas. Segundo o parlamentar, “esse projeto estava desconfigurando a autoridade do Estado. Tinha […]

Bolsonaro corrige para quase 20 os vetos do abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta terça-feira (3), que deve vetar quase 20 pontos do projeto de lei sobre abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. “Deve chegar a quase 20 vetos, mas tem artigo que tem que ser mantido porque é bom. Não serão só nove”, disse Bolsonaro […]