A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), disse, em entrevista à CNN, que pretende estender o modelo de licenciamento ambiental da exploração de petróleo na Foz do Amazonas para o projeto da BR-319.
O asfaltamento da rodovia, entre Porto Velho e Manaus, tido pelos ambientalistas como perigoso estímulo ao desmatamento ilegal, é uma das obras mais delicadas do Novo PAC.
Dessa forma, a ministra deixou claro que defenderá a exigência de uma “Avaliação Ambiental Estratégica” para levar adiante o licenciamento da BR-319.
Isso significa que o impacto da obra precisaria ser analisado de forma mais ampla, considerando não só sua influência direta nos trechos por onde passa a rodovia, mas também para os planos do governo como um todo para a Amazônia.
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Segundo a reportagem da CNN, há, no entanto, uma consequência prática para os planos do governo com essa abordagem: muito dificilmente a obra teria como ser licenciada, licitada e iniciada ainda no atual mandato de Lula da Silva (PT).
Trata-se da mesma exigência feita pelo Ibama no pedido de licença da Petrobras para perfuração de um poço no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, em região vista como nova fronteira do petróleo.
Ao negar a licença, no ano passado, o Ibama citou, entre outras justificativas, a necessidade de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) que englobasse as demais bacias da chamada margem equatorial.
No caso de obras em terra, a Avaliação Ambiental Estratégica tem as mesmas características da AAAS para explorações petrolíferas.
São levantamentos bem mais abrangentes do que os estudos de impacto ambiental (EIA-Rima) normalmente exigidos pelo Ibama.
“O problema é o miolo”, disse Marina, referindo-se ao trecho central da BR-319, com cerca de 400 quilômetros de extensão e intrafegável há décadas.
“Ali é típico e característico de uma Avaliação Ambiental Estratégica. Você não vai fazer a licença olhando só o empreendimento. Tem que ver toda a área de abrangência: como isso vai repercutir nas terras indígenas, em desmatamento… Qual é a capacidade de essa estrada dar resposta a determinados problemas”, afirmou a ministra.
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Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado
