Foi a ministra do meio Ambiente, Marina Silva, quem brecou a inclusão da BR-319 no novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Além disso, o veto ao asfaltamento da Manaus-Porto Velho teve o aval da secretária executiva da Casa Civil, Míriam Belchior, cedeu às pressões da ministra do meio ambiente.
A informação foi passada ao BNC por fontes tanto do Palácio Planalto quanto do Ministério dos Transportes.
Marina Silva sempre foi contra a pavimentação da BR-319 desde que foi ministra do meio ambiente no primeiro governo de Lula da Silva.
Na época, o ministro do Transportes era Alfredo Nascimento (PL) que fez de tudo para asfaltar a estrada e não conseguiu por conta dos inúmeros entraves técnicos e ambientais.
Dessa forma, a exclusão da “estrada da integração”, no principal programa de obras do governo federal, em 2023, frustrou as expectativas.
Não somente da população amazonense, mas também de seus representantes no Congresso Nacional.
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Falsa esperança O presidente da República, assim como o ministro dos Transportes, Renan Filho, vinham alimentando a esperança dos amazonenses que a BR-319 estaria no PAC.
Mas, Lula já vinha dando sinais de que a estrada ficaria de fora. Para ele, o asfaltamento da BR-319 é um assunto delicado, pois há uma cobrança e exigência no mundo sobre a questão ambiental brasileira.
˜O Brasil é um grande exportador de alimentos para o mundo. Nós não queremos que haja qualquer veto às exportações brasileiras por conta de uma atitude precipitada. O clima ganhou uma importância que você não tem noção”, declarou recentemente.
Por outro lado, o ministro Renan Filho chegou a garantir que a BR-319 estaria no PAC/2023 e seria uma espécie de estrada-parque.
Mas, no anúncio desta sexta-feira (11), os 455 quilômetros do trecho do meio da Manaus-Porto Velho ficaram de fora.
Justificativas No entanto, as justificativas, segundo o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) são eminentemente técnicas.
Segundo informações repassadas ao decano da bancada amazonense, deputado Átila Lins (PSD-AM), os 455 quilômetros ficaram de foram do PAC pelos seguintes motivos:
O trecho do meio – entre o 250 km e 655 km já tem licença prévia para elaboração do projeto.
Falta, agora, a licença de instalação, que o Ibama só vai analisar quando receber o projeto do Dnit.
De acordo com o departamento, esse projeto está bem avançado para a conclusão.
Lotes licenciados O lote C já tem licença de instalação, falta só licença do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas). Esse lote tem 52 quilômetros e fica entre o km 198 ao km 250 da BR-319.
Porém, essa parte da estrada não tem recursos no orçamento do Ministério dos Transportes, apenas rubrica.
Portanto é possível pavimentar mesmo fora do PAC.
Átila Lins foi informado que os recursos podem vir de emendas parlamentares e é o que ele pretende fazer.
Átila Lins criticou exclusão da BR-319 do PAC. Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara
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Pavimentações O Dnit informou ainda que os lotes A e B já estão asfaltados.
Dessa forma, o lote A tem 185 quilômetros e vai do km 13 ao km 198, começando no Careiro/AM.
Por outro lado, o lote B, com 232 quilômetros, vai do km 655 ao km 887, entre Humaitá/AM a Porto Velho, em Rondônia.
Boicote Após obter essas informações no Dnit, Átila Lins lamentou que a BR-319 tenha ficado fora do PAC.
Ficando, portanto, sem perspectivas de que a curto e médio prazos ela possa ser executada para atender as necessidades dos amazonenses.
“Mais uma vez, fomos boicotados pelo setor de meio ambiente, comandado pela ministra Marina Silva, que alegou a falta de licença ambiental para impedir que a BR-319 entrasse no PAC. Uma pena que mais uma vez o Amazonas seja prejudicado em um pleito que vem de muito tempo ”, disse o decano.
Fotos: divulgação
