A deputada estadual Mayara Pinheiro (PP) propôs um estudo aprofundado para que parte do repasse do FTI (fundo de reserva do interior do estado), destinado à saúde, seja definitivo para as prefeituras do interior.
O pronunciamento ocorreu, nesta quarta-feira (10), durante a votação da emenda do deputado Carlinhos Bessa (PV), que permite o repasse de 15% do fundo para a área da saúde dos municípios.
Em 2019, a parlamentar já defendia o uso desses recursos para a saúde do interior, que pela primeira vez foi destinado aos 61 municípios.
Nos dois anos em que os recursos foram repassados, 2019 e 2020, as prefeituras do interior receberam mais de R$163,9 milhões para investimentos na saúde.
Essa verba foi usada durante a primeira onda da covid-19 no Estado.
“Na época, não tínhamos nem noção da pandemia e de toda a crise sanitária que iríamos vivenciar. Hoje faz-se ainda mais urgente e necessário esse repasse fundo a fundo. No ano passado salvou muitas prefeituras porque foi um investimento extremamente necessário durante a primeira onda e agora durante a segunda onda, os prefeitos têm ligado para os parlamentares e pedido para que esta Casa aumente o repasse”, pontuou.
De acordo com a deputada, os recursos do FTI precisam ser investidos na média e alta complexidade dos sistemas de saúde dos municípios para que a população interiorana tenha acesso à saúde de qualidade e não dependa da estrutura da capital.
Para isso, Mayara defende que haja um estudo aprofundado sobre o recurso na Constituição Estadual e o repasse seja maior e definitivo para as prefeituras.
Dessa forma, Mayara e os demais parlamentares votaram favoráveis à destinação de 15% dos recursos do FTI para a saúde.
Conforme o governo estadual, a primeira parcela seria debitada em até dois dias.
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Foto: Dhyeizo Lemos/ALE-AM