Médicos de São Gabriel da Cachoeira reclamam da falta de pagamento
Profissionais que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus não teriam recebido o incentivo financeiro do Ministério da Saúde. Secretário municipal afirma buscar uma saída legal para remunerar os médicos
Antônio Paulo, da Redação do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 30/04/2021 às 20:03 | Atualizado em: 30/04/2021 às 20:03
Seis médicos de São Gabriel da Cachoeira aguardam um pronunciamento da Câmara Municipal, na próxima segunda-feira, sobre um pedido feito aos vereadores da cidade.
Os médicos, que atuam na linha de frente da covid-19, reclamam do atraso de pagamento referente às ações de rastreamento e monitoramento de casos de coronavírus.
O incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, foi liberado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria 2.358/2020.
E o valor destinado a São Gabriel da Cachoeira foi de R$ 138 mil. Dessa forma, foi estabelecido que cada profissional deveria receber R$ 6 mil nos meses de novembro e dezembro de 2020.
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De acordo com o documento enviado pelos médicos à Câmara Municipal, o secretário municipal de saúde, Fábio Lobato Sampaio, fez um acordo em que pagaria R$ 18 mil a cada profissional, divididos em duas parcelas, sendo R$ 9 mil 10 de fevereiro e os outros R$ 9 mil em 10 de março.
Mas, até esta data nenhuma parcela devida foi paga, portanto, sem o cumprimento do acordo firmado pelo secretário municipal de saúde. Fábio Sampaio.
“Por conta do atraso no pagamento, referente aos dias trabalhados na linha de frente da covid-19 em São Gabriel da Cachoeira, de acordo com a portaria 2.358/2020, e pelo não cumprimento do acordo firmado conosco, viemos pedir ajuda aos senhores vereadores para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde”, diz o documento.
Esclarecimentos
O secretário de Saúde, Fábio Sampaio, informou que já fez os esclarecimentos necessários à Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira nesta quinta-feira, dia 29.
Segundo ele, todos os recursos liberados pelo Ministério da Saúde foram empregados no monitoramento da covid-19.
E também, o governo municipal tem mantido o compromisso com os profissionais do programa “Mais Médicos”.
Ainda de acordo com Sampaio, todos os recursos federais para as ações de monitoramento do coronavírus foram investidos no ano passado, com a ampliação e contratação de novas equipes para atuarem na linha de frente da covid-19 em São Gabriel da Cachoeira.
Remuneração dos médicos
O secretário informou também que o incentivo financeiro (R$ 6 mil), disposto na Portaria nº 2.358/2020, não especifica o tipo de profissional a ser remunerado.
Com relação ao pagamento dos médicos reclamantes, Fábio Sampaio disse, pelo fato de eles serem pagos pelo governo federal, através do “Mais Médicos”, essa verba federal específica (excepcional e temporária), encaminhada aos municípios, não tem os ampara legalmente.
“Reconhecemos a importância dos médicos na linha de frente a esta pandemia e temos todo interesse e melhorar a remuneração deles. Por isso, vamos buscar uma forma legal para fazermos esse pagamento, possivelmente por meio de um projeto de lei, pois, o município não poderia criar uma folha de pagamento paralela já que eles são pagos pelo Ministério da Saúde”, explicou o secretário.
Segundo Fábio Sampaio, a remuneração de um profissional do “Mais Médicos” fica em R$ 11,7 mil e a prefeitura concede uma ajuda de custo para moradia e alimentação no valor de R$ 3,7, um total de R$ 15,4 mil por mês.
Foto: Divulgação