Ministério da saúde libera R$ 232,83 milhões ao AM, mas bancada reclama

Verba para o combate ao coronavírus está sendo questionada pelos parlamentares. Critérios de distribuição não atendem às demandas

07/07/2020 04:00

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

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A bancada de deputados federais e senadores do Amazonas está questionando o governo federal para saber quais os critérios de distribuição dos recursos destinados aos 62 municípios do estado.

Do montante liberado pelo Ministério da Saúde (MS) R$ 70, 24 milhões foram destinados ao governo do estado e R$ 162, 58 milhões aos municípios amazonenses.

O total chega a R$ 232.832.035,00.

Esses recursos fazem parte dos R$ 13,8 bilhões que o MS liberou no último dia 1º de julho, aos estados (R$ 2,46 bilhões) e aos municípios brasileiros (R$ 11,34 bilhões).

Pela Portaria nº 1.666/2020, a verba é para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

No entanto, os bastidores políticos dão conta de que os recursos são para apaziguar a base do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso.

Por outro lado, o dinheiro vai irrigar a base eleitoral dos parlamentares.

Mas, o rateio do dinheiro está gerando atrito entre o governo federal e os membros dos partidos que formam o centrão – grupo político que dá sustentação ao Palácio do Planalto.

Há rumores até que legendas como o PP, PSD, PL e Republicanos, querem a publicação de uma nova portaria ou que os empenhos dos recursos (autorizações de pagamento) sejam feitas de forma individual.

Casos do Amazonas

Assim como nos demais estados, os prefeitos e parlamentares do Amazonas reclamam do valor da verba (emenda extra) prometida pelo governo.

Ao município de Tefé, por exemplo, um parlamentar da bancada chegou a anunciar que estava levando R$ 8 milhões para a saúde.

Mas, no final das contas, o município vai receber R$ 6,11 milhões divididos por “dois padrinhos” políticos.

Há também o caso de Presidente Figueiredo.

Ao prefeito Romeiro Mendonça foi prometida uma verba de R$ 4 milhões.

Mas, ao analisar a lista dos recursos publicados no Diário Oficial da União, a terra das cachoeiras deverá receber R$ 2,6 milhões.

Festa com presente alheio

A “grita geral” da bancada amazonense e dos demais estados recai sobre o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.

De acordo com fontes do BNC, o general não cumpriu o acordo firmado entre o governo e o centrão.

A negociação era de que, dos R$ 13, 8 bilhões, R$ 8 bilhões iam para a cota parlamentar e R$ 5,8 bilhões seriam distribuídos de acordo com os critérios do MS.

“Parece que o ministro da Saúde quis fazer festa com os presentes alheios. O governo prometeu recursos aos municípios, por via parlamentar, e o general Pazuello distribuiu a verba ao seu bel prazer, criando toda a essa confusão”, reclamou um parlamentar do Amazonas (que pediu para não ser identificado).

Critérios de distribuição

O Ministério da Saúde estabeleceu os seguintes critérios para a distribuição dos recursos.

Para a gestão municipal

população, valores de produção de média e alta complexidade (ambulatorial e hospitalar) e valores transferidos ao Piso de Atenção Básica (PAB) em 2019.

Para a gestão estadual os critérios adotados foram:

dados populacionais de 2019

números de leitos de UTI registrados nos Planos de Contingência dos Estados para o enfrentamento à pandemia do coronavírus

taxa de incidência da covid-19 por 100 mil habitantes.

Destaques dos municípios beneficiados

Dos R$ 162.583.035,00 previstos aos 62 municípios amazonenses, a capital Manaus – por ter maior população, assim como maior incidência de casos de coronavírus no estado – vai receber R$ 21,63 milhões.

O município de Itacoatiara – terceiro em população e o sexto em casos de covid-19 – ficou com a segunda maior cota: R$ 7,61 milhões.

Depois da “Velha Serpa” os mais bem colocados no ranking de beneficiamento dos recursos para combater o coronavírus são:

– Manacapuru – R$ 6,99 milhões;

-Parintins – R$ 6,43 milhões;

– Tefé – R$ 6,11 milhões;

– Coari – R$ 5,86 milhões;

-Iranduba – R$ 5,25 milhões.

A seguir, a lista completa com o repasse de recursos do Ministério Saúde aos 62 municípios do Amazonas:

Tabela repassa municípios covid-19

Foto: BNC Amazonas