O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai reforçar o acolhimento, a inclusão social, promover o auxílio e garantir os direitos de refugiados e de migrantes no Brasil.
Essa ação, a ser desenvolvida pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), faz parte do projeto Migrajus .
O programa vai selecionar cinco projetos que promovam a orientação sobre os direitos e o acesso a oportunidades de trabalho, capacitação e o usufruto de serviços e direitos no país, que impactam diretamente na sua qualidade de vida.
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Será destinado R$ 400 mil para cada um dos projetos selecionados, totalizando R$ 2 milhões em investimento.
Cada uma das macrorregiões do país – Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul – terá um projeto contemplado.
O secretário nacional de Justiça, Cláudio de Castro Panoeiro, lembra que o Brasil tem um histórico significativo no processo de acolhimento aos migrantes e refugiados.
“O projeto Migrajus reafirma a política migratória brasileira, executada diretamente pela sociedade civil, visando a promoção da dignidade dessa população”, enfatiza.
De acordo com o edital, publicado na última segunda-feira (07), as organizações da sociedade civil interessadas em desenvolver os projetos devem enviar as propostas até o dia 08 de julho de 2021, por meio da plataforma +Brasil (https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp).
Após a seleção, as ações devem ser executadas em até 18 meses.
Migrajus
De acordo com o Ministério da Justiça, o projeto Migrajus visa fomentar e estabelecer parceria entre sociedade civil e a União, firmada por meio de termo de colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 (Lei do Marco das Organizações da Sociedade Civil).
Para mais informações, os interessados devem entrar em contato por meio do endereço eletrônico [email protected] .
Foto: Reprodução/TV Cultura
