O governo do presidente Lula da Silva (PT) está se preparando e estudando para enfrentar mais uma emergência climática com a estiagem dos rios na Amazônia, sobretudo no Amazonas, onde ocorreu uma das maiores secas dos rios dos últimos 100 anos.
Ao BNC Amazonas , a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, disse que o evento do ano passado já foi muito difícil e, deste ano, “não será algo fácil”.
“Essa é uma questão extremamente importante. O governo está se preocupando com a seca e tem a questão do Cerrado também. O governo está mobilizando e estudando a situação tanto na questão mais específica, mas também do ponto de vista mais estruturante”.
A ministra afirmou que o governo está preocupado em duas frentes: evitar os efeitos das mudanças climáticas e as novas calamidades.
Conforme Ester, o governo trabalha com a perspectiva de medidas a curto e longo prazos.
“A gente está vivendo a consequência do negacionismo [do governo] anterior e no mundo inteiro em relação às mudanças climáticas. Nós estamos nos comprometendo com metas ambiciosas, mas precisamos do mundo para sair dessa. Mas, sobre as consequências imediatas, a gente está se preparando sim”.
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Tragédia gaúcha Ester afirmou que o governo trabalha com a visão de tornar a ação de combate à tragédia no Rio Grande do Sul um modelo de atuação a ser aplicado em outras calamidades no país.
Ela afirmou que o trabalho realizado no Rio Grande do Sul é uma “cooperação federativa”.
“Para além do que a mídia tradicional quer jogar um com outro, se a gente olhar na prática, está todo mundo atuando na mesma direção. O governo federal está sendo um parceiro importante do estado e dos municípios, inclusive na parte financeira, onde eles teriam muitas dificuldades de atuar”.
A ministra afirmou ainda que sua pasta está participando desde o início do trabalho de enfrentamento da crise.
Sob a coordenação da Casa Civil, que realizava reuniões diárias, decidiu-se fazer o decreto de calamidade pública que autorizou o governo a liberar recursos fora do limite de gastos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de acordo com ela.
O governo já destinou cerca de R$ 60 bilhões em resposta à catástrofe climática no estado gaúcho.
Ademais, Ester também destacou a edição da medida provisória 1221/2024, que flexibilizou regras de licitações públicas para ajudar na reconstrução do estado gaúcho.
“Nós estamos trabalhando em uma cooperação federativa coordenada. No caso da lei de licitações, qualquer situação de calamidade reconhecida pelos governos federal e estadual poderá utilizar essa regra”.
Em síntese, a ministra disse que o governo com prevenção:
“Qual é a nossa lógica? É que quando surgir outra calamidade nós não precisamos fazer outra lei. O governo está muito focado, infelizmente, em pensar no que tem de ser perene diante das mudanças climáticas. A gente tem que deixar esses instrumentos prontos”.
Foto: Ronaldo Siqueira/especial para o BNC
