Câmara aprova Lei Henry Borel, que cria novas medidas protetivas para crianças
Projeto de lei segue para sanção presidencial; medida passa a considerar homicídio qualificado o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos
Projeto de lei segue para sanção presidencial; medida passa a considerar homicídio qualificado o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos
Seis dos onze ministros já votaram, e todos foram favoráveis à medida. Votação é feita no plenário virtual
Bolsonaro citou que haverá uma discussão entre autoridades dos ministérios da Economia e de Minas e Energia
Especialistas avaliam que neste ano temos um fator positivo nas festas: pessoas vacinadas. No entanto, algumas medidas cruciais precisam ser respeitadas para garantir segurança
Evento foi organizado pela CNI. Presidente da entidade apontou encolhimento da indústria nacional e pediu medidas para reduzir inflação
Em Brasília, onde foi buscar recursos para obras e projetos na capital, o prefeito garantiu que só realizará as festas de fim de ano com total segurança e respaldo dos órgãos sanitários
Relator da CPI da covid afirmou que não falará “grosso na investigação e miar no relatório”
Ocupação em eventos foi ampliada para 75% da capacidade do local, até o limite de 500 pessoas. Mudanças entram em vigor nesta quinta-feira
Presidente do TSE deu a declaração dois dias depois de o voto impresso ter sido derrotado no Congresso
Bolsonaro quer discutir os parâmetros e critérios adotados pelos governadores e prefeitos para baixar medidas de restrição de atividades