Lima baixa medidas para enfrentar queda de R$ 1 bi na receita do AM

Governo se prepara para previsão de perda de recursos do ICMS e fundo dos estados.

16/08/2023 18:50

Da Redação do BNC Amazonas

Lima baixa medidas para enfrentar queda de R$ 1 bi na receita do AM

O Amazonas vai adotar medidas para uso dos recursos públicos e tentar manter o equilíbrio fiscal diante da ameaça de perdas de R$ 1 bilhão na arrecadação. Para isso, o governador Wilson Lima anunciou hoje (16) um decreto com essas ações.

Ele disse que esse decreto segue o trabalho de revisão periódica das contas em busca da manutenção de investimentos em áreas prioritárias. Por exemplo, citou social, saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

Lima disse que o objetivo é fechar o ano com os serviços essenciais funcionando e o governo fazendo os investimentos considerados fundamentais para o desenvolvimento.

Essas questões dependem muito do humor do mercado. Nós tivemos uma nova política de preços da Petrobrás, uma nova dinâmica na questão do recolhimento do Imposto de Renda, um conjunto de situações que são fatores externos sobre os quais não temos controle.

Contudo, o governador disse que esse cenário é monitorado e essa dificuldade que o Amazonas vive já tinha sido notada. Daí nasceram as medidas pelo equilíbrio fiscal.

O que a gente está prevendo é manter os compromissos que havíamos assumido e os investimentos nas áreas que são essenciais, que não podem parar. Essa foi uma determinação que eu dei para os secretários, explicou o governador.

Governador blinda áreas essenciais de queda na receita

Arrecadação do ICMS e FPE

De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), a previsão de receita do ICMS era de R$ 14,6 bilhões. Após revisão, a previsão agora é de R$ 13,9 bilhões.

O Amazonas contava com R$ 4,4 bilhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e o previsto agora é de R$ 4,1 bilhões.

Conforme o secretário Alex Del Giglio, o governo trabalha com melhoria do cenário econômico a partir de setembro, mas que isso vai depender muito das variáveis macroeconômicas, “sobretudo dólar e taxa de juros”.

Del Giglio aponta ainda aumento de 62% da folha de pessoal entre 2017 e 2022, com a concessão de datas-bases para servidores da saúde, educação e segurança pública. Ademais, a convocação de aprovados em concursos públicos.

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Manutenção de investimentos

De acordo com o governador, a otimização dos recursos é necessária para manter investimento em setores e programas prioritários. Ele se referiu aos programas sociais Prato Cheio e Auxílio Estadual e conclusão de obras dos anéis viários Sul e Leste e das AM-10 (Manaus-Itacoatiara) e 352 (Manaus-Novo Airão). Lima também citou a convocação de aprovados em concursos.

Dessa forma, entre as medidas estão a redução de 25% em contratos e despesas, como, por exemplo, material de consumo e permanentes, aluguel de carros e combustível.

Cai também em 25% o pagamento de diárias e horas extras e qualquer ato que resulte em aumento da despesa com pessoal e suspensão de contratos de serviços não essenciais.

Conforme o governo, o novo decreto será publicado nos próximos dias, em substituição ao decreto 40.645, de maio de 2019.

Foto:Diego Peres/Seco