Povos indígenas garantem política pública pelos próximos quatro anos

Plano até 2027 tem metas e programas em sete eixos que incluem posse de terras, saúde e educação

02/05/2024 20:25

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Os ministérios dos Povos Indígenas e de Planejamento e Orçamento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) publicaram o relatório Agenda Transversal Povos Indígenas.

O documento reúne os objetivos, entregas, programas e metas para o avanço das políticas públicas destinada aos povos originários contidas no plano plurianual 2024-2027 do governo federal.

A publicação aponta as entregas e as medidas planejadas pelos órgãos federais, organizados em torno de sete eixos de relevância para a construção consistente das políticas públicas relacionadas aos povos indígenas.

Os sete eixos são:

posse plena das terras indígenas;
gestão territorial e ambiental indígena;
sociobioeconomia indígena;
educação indígena;
saúde indígena;
direitos pluriétnicos-culturais e sociais;
capacidade institucional.

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Metas

Até o final de 2027, o plano do governo e o BID pretendem atingir o índice de 40 terras indígenas delimitadas, sendo:

15 na região Norte,
10 na região Centro-Oeste,
7 na região Sul,
4 na região Nordeste, e
4 na região Sudeste.

Assim sendo, a meta é atingir 24 terras declaradas até o final de 2027, sendo 8 na região Sudeste, 5 na Norte, 5 na Centro-Oeste, 4 no Nordeste e 2 na região Sul.

Do mesmo modo, nesse período de quatro anos, pretende-se realizar o georreferenciamento e a demarcação física de 50 terras indígenas previamente declaradas, sendo 17 na região Norte, 15 na Centro-Oeste, 10 na Sul, 5 na Nordeste e 3 na Sudeste.

Monitoramento

Planeja-se apoiar 8 iniciativas de manejo e monitoramento participativo da biodiversidade por ano, durante o PPA 2024-2027, em todo território nacional, partindo de demandas organizadas pelos povos indígenas e que são apresentadas ao poder público e parceiros.

Também serão realizadas ações de apoio à recuperação, abrangendo 200 hectares até o final do PPA, a partir de demandas organizadas pelos povos indígenas e que são apresentadas ao poder público e parceiros, em todo território nacional.

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Saúde indígena

Uma das metas chaves contidas no PPA é diminuir a taxa de mortalidade infantil da população indígena. A linha de base atual é de 19 mortes a cada 100 mil nascidos, mas no Brasil a média geral é em torno de 15.

Portanto, o programa também pretende reduzir, já em 2024, a mortalidade infantil indígena por causas evitáveis de 19,1 para 17,58, alcançando 13,03 em 2027.

“Quando falamos que queremos reduzir as mortes de 19 para 11 até 2027, isso requer ação integrada do Ministério da Saúde, Ministério dos Povos Indígenas e demais órgãos para que o Estado possa estar presente”, disse a secretária nacional de planejamento Virginia de Angelis.

Já o esquema vacinal completo, em crianças indígenas menores de 1 ano, planeja-se cobrir 84% dos indígenas menores de 1 ano até o final de 2027, alcançando 78% em 2024, 80% em 2025, e 82% em 2026.

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Educação na Amazônia

Por outro lado, o programa de educação indígena inclui: a saúde mental dos alunos brasileiros, ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas e educação na Amazônia, com orçamento de acordo com o custo amazônico.

Este objetivo tem como meta ofertar até 7.300 vagas em cursos de formação continuada em educação para as relações étnico-raciais, em educação em direitos humanos e em educação ambiental.

De forma concreta, o programa educacional prevê ampliação do número de crianças indígenas matriculadas na escola, tendo como meta alcançar 304.886 matrículas em escolas indígenas da educação básica até o final de 2027.

Participação

Segundo o secretário executivo do ministério, Eloy Terena, o PPA foi construído efetivamente com a participação dos povos indígenas.

Reúne, portanto, 39 programas, 84 objetivos específicos, 205 entregas e 76 medidas institucionais e normativas que tem como beneficiários diretos os povos indígenas.

“Não podemos olhar mais a pauta dos povos indígenas como só do ministério ou ficar presos em caixas quadradas. Nós precisamos ter um diálogo intercultural”.

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Pontos fortes

De acordo com a representante do BID, Morgan Doyle, as agendas que incluem mulheres, crianças, adolescentes, igualdade racial, tema ambiental e povos indígenas deixam evidente os pontos fortes do plano para que políticas públicas possam de fato evoluir e possibilitar a construção de um caminho transformador.

“Para impedir que a floresta atinja o ponto de não retorno, é necessário proteger os povos indígenas e seus territórios, que têm desempenhado um papel crucial na regulação do clima e para a preservação das condições de sobrevivência da humanidade”.

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População

No Brasil, o Censo de 2022 registrou uma população indígena de 1,7 milhão de pessoas, quase 1% do total de brasileiros. A maior parte deles vive na região amazônica, totalizando 180 povos que tem atuado ancestralmente para salvaguardar a floresta conservada.

Presentes em 24% do território amazônico, as terras indígenas registram uma taxa de 97% de conservação de florestas e outras formas de vegetação nativa, embora a situação exija muita atenção.

Foto: Washington Costa/Ministério dos Povos Indígenas