Entidade só poderá proteger as áreas homologadas, ou seja, terras que foram demarcadas e tiveram seus limites homologados pelo Presidente da República

A mesma documentação aponta ainda que o Brasil, então governado pelo general Emílio Garrastazu Médici, ajudou a fraudar o pleito uruguaio

Ministro Alexandre de Moraes mandou pedido da CPI para manifestação da PGR

Carta de pastor dizia que ele morreria e ressuscitaria após três dias

Nesta quarta, o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, debochou do documento e imitou a risada do pai para mostrar como ele reagiria diante do relatório

Corregedoria de Justiça detalhou estudo ao apresentar proposta que prevê a redução de taxas cartoriais

Documento apreendido pela Polícia Federal a pedido da CPI da covid faz grave revelação que derruba narrativas do governo Bolsonaro sobre a compra da vacina indiana

O projeto de lei (381/2021) é de autoria do presidente da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, deputado Álvaro Campelo

O documento possui 46 assinaturas e 271 páginas e foi elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)

Texto de comissão de juristas reúne argumentos apresentados em outros 123 pedidos de impeachment já protocolados na Câmara e atribui 23 crimes de responsabilidade de Bolsonaro