STF mantém 3 votos contra anular investigação do golpe de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) já soma três votos contrários ao habeas corpus que tenta anular a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado de Bolsonaro e seus aliados e revogar medidas cautelares impostas aos investigados. Até o momento (início da noite deste dia 15 de setembro), não houve novos votos além dos já proferidos.

O habeas corpus não foi apresentado por nenhum dos réus, mas sim por um advogado do Rio de Janeiro. O pedido havia sido rejeitado em decisão individual pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, no dia 15 de agosto. O autor, entretanto, apresentou recurso, que agora é analisado pelo plenário virtual da Corte.

Votaram contra o recurso os ministros Barroso, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento deve se estender até a próxima sexta-feira (19), salvo se houver pedido de vista ou destaque de algum ministro, hipótese em que a análise seria transferida ao plenário físico.

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Na ação, a defesa argumenta que houve excessos na condução da apuração e pede a nulidade de provas e decisões. 

Já os ministros que já se manifestaram sustentaram que a investigação é constitucional e necessária para esclarecer os ataques à democracia registrados após as eleições de 2022.

O caso envolve dezenas de investigados que cumprem medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, bloqueio de bens e afastamento de cargos públicos. Se o habeas corpus fosse aceito, todas essas restrições seriam suspensas.

Com o placar atual, a tendência é que o STF mantenha a validade da investigação, considerada uma das mais relevantes da história recente do tribunal.

Foto: Antonio Augusto/STF