A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (15) os processos na Justiça Federal do Amazonas e do Pará que tenham relação com a Operação Handroanthus, da Polícia Federal.
Antes de tudo, a operação foi deflagrada no fim do ano passado para investigar esquemas ilegais de comercialização de madeira extraída ilegalmente da Amazônia. Como informa reportagem do G1.
Como resultado, apreendeu mais de 200 mil metros cúbicos de madeira, no valor de R$ 130 milhões, e é considerada a maior operação do gênero na história do país.
Contudo, a ministra tomou a decisão ao analisar um pedido feito pela Polícia Federal (PF) para que o Supremo concentre todas as investigações relacionadas à operação.
Ao passo que, a decisão paralisa a restituição de bens apreendidos na operação, como madeira e maquinário, que ainda não tenha sido efetivada.
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Preservar provas Segundo Cármen Lúcia, por cautela e para preservar as provas dos fatos investigados, é preciso que os processos na primeira instância permaneçam suspensos até que o Supremo analise o pedido da PF em definitivo.
Além do mais, ao fazer o pedido, a PF argumentou que decisões da primeira instância da Justiça Federal não estão devidamente fundamentadas e beneficiam os investigados.
De acordo com a PF, o motivo do pedido são as relações que as investigações da operação, no âmbito da Justiça Federal do Pará e do Amazonas, têm com o inquérito aberto no Supremo sobre o mesmo assunto.
Por exemplo, o inquérito envolve o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bin.
Em manifestação ao STF, a PF apontou “sério risco de esvaziamento” das atribuições do STF porque decisões de juízes federais do Pará e do Amazonas estariam sendo tomadas para beneficiar investigados.
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Polícia Federal De acordo com a PF, “agentes políticos” estão atuando a fim de assegurar “impunidade” aos investigados no inquérito.
O argumento da PF diz que é fundamental o reconhecimento da conexão entre a notícia-crime (inquérito) contra o ministro do Meio Ambiente, senador da República e presidente do Ibama, com a Operação Handrohanthus.
“Isso porque ambas as investigações compartilham provas, pois os agentes políticos atuam no sentido de assegurar a impunidade dos investigados pela Polícia Federal, valendo-se, para tanto, de seus cargos de alto escalão do poder”, argumentou a PF.
Na decisão, em que a ministra suspendeu processos, Cármen Lúcia afirmou que os fatos narrados no inquérito aberto no STF para apurar a conduta do ministro do Meio Ambiente e o presidente afastado do Ibama têm relação direta com os bens apreendidos que estariam sendo restituídos.
Leia mais sobre o assunto no G1 .
Foto: SCO/STF
