Ministra vai ao Amazonas pedir construção da Casa da Mulher Brasileira

Três ex-candidatas em 2022 foram a Brasília pedir apoio do governo para aplicação de R$ 10 milhões já em caixa do Amazonas

29/03/2023 05:01

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, vai desembarcar em Manaus em abril para uma agenda de combate à violência feminina, mas também para ter um encontro com o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil).

Em nome do governo federal, a ministra deverá intermediar as negociações para construção da primeira Casa da Mulher Brasileira em Manaus e em todo o estado.

Isto porque os R$ 10 milhões de uma emenda de bancada, aprovada em 2020 e liberada pelo orçamento da União, naquele ano, não foi utilizado pelo Governo do Estado para a construção do equipamento de proteção às mulheres amazonenses.

Dessa forma, se os recursos não forem aplicados na construção da Casa da Mulher Brasileira de Manaus, poderão retornar aos cofres públicos se, pelo menos, o processo de licitação do equipamento não estiver aberto.

“É superimportante ter um serviço como a Casa da Mulher Brasileira para atender as mulheres e ser referência. Então, nós estamos indo para lá [Manaus] negociar com o Governo do Estado, verificar o terreno, o processo de licitação e execução da obra, a fim de ajudar e fazer com que de fato essa casa saia do papel para atender as mulheres em situação de violência no Amazonas”, disse a ministra.

Ex-candidatas em articulação

Assim, a articulação para que a ministra Cida vá ao Amazonas conversar pessoalmente com o governador foi feita por três ex-candidatas, as únicas nos cargos majoritários, nas eleições de 2022.

Estiveram nesta terça-feira (28), em Brasília, a defensora pública Carol Braz, ex-candidata ao Governo do Amazonas pelo PDT; a dirigente nacional do PT Anne Moura (ex-candidata a vice-governadora na chapa de Eduardo Braga) e a professora Cristiane Balieiro (PSB), também candidata a vice-governadora de Ricardo Nicolau em 2022.

De acordo com Carol, os R$ 10 milhões de uma emenda de bancada foram conseguidos por ela, quando estava na Secretaria de Justiça e Cidadania, no primeiro governo de Wilson Lima.

“É lamentável que até hoje, três anos depois de o Governo do Estado receber esses recursos, essa obra e todos os seus serviços ainda não tenham sido implementados. E o mais grave é que, se não for cumprido até junho deste ano, o dinheiro vai voltar e as mulheres do Amazona vão ficar sem a Casa da Mulher Brasileira em Manaus”, disse Carol.

Carol Braz, Anne Moura e Cristiane Balieiro, em Brasília.

Além disso, os R$ 6 milhões de contrapartida do governo estadual ainda não foram liberados, segundo as denunciantes.

Espaço integrado

A Casa da Mulher Brasileira é uma iniciativa do governo federal para oferecer um espaço integrado de atendimento humanizado e especializado às mulheres em situação de violência.

É um equipamento público, localizado em diversas cidades do país, que reúne em um mesmo local serviços de acolhimento e escuta, apoio psicossocial, orientação e encaminhamento para atendimento médico e jurídico, além de outras intervenções de acordo com a necessidade de cada caso.

Nelas há delegacia, juizado, ministério e defensoria públicos; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

Estão em funcionamento nos municípios de Campo Grande (MS), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR).

Além disso, outras nove casas já estão em obras, mais 23 tiveram contratos assinados e repasses foram feitos para ampliar o número de unidades pelo país.

Tratativas a caminho

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejusc), do Amazonas, disse que está em tratativas com o governo federal para as adequações necessárias do projeto.

Conforme a secretaria, também trabalha na finalização dos trâmites para que as obras sejam iniciadas nos próximos meses, portanto, sem estimar data.

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República