Ministro de Bolsonaro no STF trava votação de plano da Amazônia
Ao pedir “vista”, Mendonça argumentou que a proteção do meio ambiente não é apenas responsabilidade da União
Ferreira Gabriel
Publicado em: 07/04/2022 às 18:28 | Atualizado em: 07/04/2022 às 18:28
O ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a suspensão do julgamento da chamada “pauta verde”, sobre as políticas ambientais adotadas pelo governo.
A solicitação ocorreu na quarta-feira (6). Não há data para a retomada da votação.
Ao pedir “vista”, nome dado ao instrumento que permite mais tempo de análise para o juiz sobre o processo, Mendonça argumentou que a proteção do meio ambiente não é apenas responsabilidade da União, e que a conclusão do julgamento também deveria tratar sobre as responsabilidades dos estados.
O STF começou a analisar as ações na semana passada. Os magistrados iniciaram por duas representações.
Uma delas foi movida por sete partidos de oposição (PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PT, PV e Rede) e pede a execução efetiva do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia.
Já a segunda é de autoria da Rede Sustentabilidade e reivindica o reconhecimento sobre a omissão do governo no combate aos crimes ambientais.
Somente a relatora, Cármen Lúcia, se manifestou até o momento. A magistrada reconheceu como inconstitucionais as medidas tomadas pelo governo federal e entendeu como justificada a intervenção do Judiciário.
Leia mais em Carta Capital
Leia mais
Ministra aponta violação sistemática na política ambiental de Bolsonaro
STF julga quanto governo Bolsonaro é omisso com Amazônia
Foto: Nelson Jr./SCO/STF