Os moradores do beco São Francisco, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus, receberam, na manhã desta quarta-feira, dia 3, o convite para a solenidade de entrega de títulos definitivos de terra, que será realizada pelo Governo do Estado
O convite foi entregue pelo governador Wilson Lima
O morador Vilson Tavares, que vai receber o documento do terreno onde vive, se diz privilegiado com a entrega.“Eu não estava esperando, acho que ninguém aqui, de repente o convite veio e, no mesmo dia, já receber a visita do governador foi um privilégio muito grande para nós e para todos que moram aqui”, disse o músico.
Os 341 documentos de terra serão entregues no próximo sábado, às 10h, na Escola Estadual Ernesto Pinho Filho, na avenida Samaúma s/nº, no Monte das Oliveiras.
A ação faz parte da primeira etapa de entrega de títulos para os moradores do bairro. A meta é entregar 800 até setembro deste ano.
Wilson Lima conversou com moradores da área, que aguardavam há dez anos pelo documento. “Daqui a 15 dias nós estamos programando um outro retorno para que nós continuemos a entrega desse documento que traz dignidade para as pessoas, traz a tranquilidade de que elas serão definitivamente as donas dessas áreas, uma vez que já estão aqui há muito tempo e são impedidas, por exemplo, de contrair um empréstimo junto ao banco para reformar a sua residência”, destacou o governador.
Além das residências comuns, o Governo do Estado vai conceder títulos definitivos de terra para imóveis de comerciantes da área.
Em seis meses, 740 pessoas já foram atendidas com a regularização fundiária. A primeira entrega foi em fevereiro, no bairro Armando Mendes, na zona leste. Na ocasião, 359 moradores obtiveram o título.
A segunda ação ocorreu em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), durante o Programa Amazonas Presente, em maio, com 40 títulos.
“Queremos fortalecer o sentimento de pertencimento, onde cada morador se sente dono de fato do imóvel, fazendo com que o cuidado com o mesmo independa do estado”, explicou o secretário estadual de Política Fundiária, Ricardo Francisco.
Títulos definitivos
O processo de regularização dos imóveis e a entrega dos documentos são organizados pela Secretaria de Política Fundiária (SPF).
A regularização fundiária faz parte de uma política de Estado e que está alinhada à questão habitacional.
O título de posse leva à segurança jurídica e garantia constitucional. Com o documento as famílias podem, por exemplo, contratar empréstimos bancários ou crédito na Agência de Fomentos do estado do Amazonas (Afeam).
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Com informações da assessoria
Fotos: Diego Peres/Secom
